Constituiçao de 1967

Páginas: 14 (3342 palavras) Publicado: 3 de agosto de 2012
ELIANA FERNANDES MARQUES MENEGHETTI

A CONSTITUIÇÃO DE 1967

Centro Universitário FIEO – UNIFIEO
Osasco 2012

ELIANA FERNANDES MARQUES MENEGHETTI

A CONSTITUIÇAO DE 1967

Trabalho apresentado ao Curso de Direito Constitucional I - Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO- UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina Direito Constitucional– 3º MA.Orientadora: Professora Thais Novaes Cavalcanti

Centro Universitário FIEO – UNIFIEO
Osasco 2012

CONSTITUIÇÃO DE 1967
Preâmbulo

Escolhi a constituição de 1967 porque ela faz parte do contexto em que vivi na adolescência e juventude. Entrei na Universidade de São Paulo em 1972, governo Medici, e assistiamos perplexos os acontecimentos a nossa volta, ainda que não, no meu caso, envolvidadiretamente.
Muito do que escrevi me foi ditado pela memória, motivo pelo qual muitas vezes não possua referencia bibliográfica. Como espectadora sem lado, consegui enxergar os abusos e absurdos das partes.
Se tive que fugir de “meganha”, como chamavamos o exercito repressor, também tive que me esconder quando me vi cercada por passeatas agressivas e depredadoras.
Assim como tive duas professorasmortas e meu colegio fechado no meio do ano letivo, também tive um primo que servia CPOR e levou um tiro na cabeça em uma invasao do forte da Ponta da Praia, pelo grupo VARP.
Existem muitas mentiras dos dois lados. Nem todos eram diabos e nem todos eram Santos. E as besteiras das “otoridades” realmente corriam a solta.
Peço desculpas por não conseguir não ser passional no texto, mas somos umageração que leu muita receita de comida na primeira pagina do Estadão.

CONSTITUIÇÃO DE 1967.
1. Panorama politico e social vigente
Como foi estudado, as normas juridicas sao fortemente influenciadas pelo tempo e espaço em que vigem. A Constituição sempre reflete as realidade de sua época.
Nossa última constituiçao datava de 1946, e com o fim do Estado Novo, ela veio a restabelecer osdireitos individuais e extinguir a censura e a pena de morte. Instituiu eleições diretas para presidente da República, com mandato de cinco anos.
Restabeleceu o direito de greve e o direito à estabilidade de emprego após 10 anos de serviço.
Retomou a independência dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a autonomia dos estados e municípios.
Retomou o direito de voto obrigatório euniversal, sendo excluídos os menores de 18 anos, os analfabetos, os soldados e os religiosos.
Em 1964 houve , no entanto, o gope militar que mergulhou o país em 25 anos de ditadura.
As Causas do golpe militar de 1964 no Brasil compõem um somatório de eventos que ocorreram a partir de diversas tentativas de golpes militares desde Juscelino Kubitschek em 1955, tentativa, porém, impedida pelaação do marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, até a posse, em razão da renuncia de Janio Quadros a presidência, numa tentativa de auto-golpe, do vice-presidente João Goulart em 1961. Alegava-se que o golpe foi para evitar a instalação de um governo totalitário comunista no Brasil.
Setores militares e políticos não admitiam a entrega do poder ao vice-presidente João Goulart, ligado aosindicalismo e com posições esquerdistas. A formula encontrada para garantir a posse do presidente JANGO foi instituir o parlamentarismo no Brasil. Esse sistema no entanto era de total desagrado do povo. No dia 6/01/1963, 11.531.030 eleitores, de um eleitorado de 18 milhões, votaram no plebiscito. O resultado determinou a volta ao presidencialismo, por 9.457.448 votos contra 2.073.582.
A aceleraçãoda inflação que se seguiu, fez com que as medidas econômicas do governo fossem duramente atacadas pelos grupos mais à esquerda, pois viam nestas a continuação de uma política que eles mesmos combatiam.
A esquerda, então, iniciou os movimentos desenfreados de greves, comandadas pela CGT, o que repercutia mal nos setores patronais, como também, justo dizer, estavam colocando a economia do país...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Constituicao de 1967
  • constituição de 1967
  • Constituição de 1967
  • constituiçao 1967
  • Constituição de 1967
  • Constituição de 1967
  • Constituição de 1967
  • Constituição de 1824 e constituição de 1967

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!