Constituições brasileiras

Páginas: 9 (2075 palavras) Publicado: 15 de junho de 2011
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais – DACS
Faculdade de Direito
Disciplina História do Direito

Nathalie Gurgel Vieira

Constituições Brasileiras

Mossoró – RN
06/2011

Nathalie Gurgel Vieira

Constituições Brasileiras

Trabalho referente à disciplina de História do Direito do 1º período do Curso de Direito daUniversidade Federal Rural do Semi-Árido. Ministrada pelo professor Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura.

Mossoró - RN
06/2011
Introdução

O Brasil ganha a emancipação política de Portugal em 1822, e é só em 1824 que este país ganha a sua primeira carta magna, outorgada no governo do imperador Dom Pedro I. Apesar de 1823 ter havido uma tentativa, mas fracassada, pois o imperador revoga a constituiçãoe dissolve a assembléia nacional por esta não favorecer a seus interesses.
A partir das Constituições Brasileiras, que resultam em nove (1823,1824,1891,1934,1937,1946,1967,1969,1988), pode-se ter uma noção da evolução que este país sofreu ao longo do tempo. Um grande exemplo dessa evolução é o voto, que se inicia como censitário e aos poucos passa a ser para todos os homens, depois a mulher temo direito de eleger seu governante, os analfabetos posteriormente também ganham esse direito.
Portanto, um grande reflexo do país é visto dentro da constituição, que é um papel com leis escritas que regulam tanto o governo quanto a sociedade, e cabe a cada um como cidadão obedecer a essa codificação.

Constituição
Pode também ser chamada de carta magna e refere-se a um conjunto de regrascodificadas e escritas. Nela se inscrevem os fins últimos da ordem político fundamental, propiciando origem, legitimidade e unidade ao ordenamento normativo. Portanto, assegura a harmonia e a integridade dos princípios e regras estipulados pelo governo vigente, mantendo-o unido com a sociedade numa relação de mando e obediência.

Constituições Brasileiras
O Brasil teve seu primeiro projetoconstitucional um ano após sua independência, que por sinal fracassou. É só em 1824 que é outorgada a primeira constituição brasileira pelo imperador D. Pedro I, a única durante o império.
Em 1889, é proclamada a república e o país ganha uma nova constituição dois anos depois. Até chegar a constituição atual, promulgada em 1988, o Brasil passou por mais quatro constituições (1934,1937,1946 e 1967) evárias emendas constitucionais como as de 1961 e 1969.

* Constituição da mandioca
Foi o primeiro projeto de constituição do Brasil em 1823, para ser elaborada foi designada uma comissão composta por seis deputados, sob a liderança de Antônio Carlos de Andrada. Com um total de 90 membros eleitos por 14 províncias.
Esse anteprojeto estabelecia o sufrágio baseado na renda, mas não em dinheiro.Porém com base na farinha de mandioca, uma mercadoria de consumo corrente. Os eleitores de primeiro grau, que deveriam ter uma renda mínima equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca, elegeriam os eleitores de segundo grau, cuja renda mínima exigida seria de 250 alqueires. Dai onde se deriva o nome Constituição da Mandioca.
Essa constituição continha 272 artigos com três característicasmarcantes:
a) oposição aos portugueses (comerciantes e militares) que ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam recolonizar o país;
b) a preocupação de limitar e reduzir os poderes do imperador, valorizando e ampliando os do Legislativo;
c) e a intenção de reservar o poder político para os grandes proprietários rurais, procurando afastar a massa popular estabelecendo eleições em doisgraus, de tal sorte que somente a aristocracia rural pudesse eleger seus representantes.
Entretanto como declarava a indissolubilidade da Câmara, o veto apenas suspensivo do imperador e o controle das Forças Armadas pelo Parlamento, transferindo, assim, o essencial do poder para as mãos do Legislativo, limitando os poderes de D. Pedro I. Em conseqüência ele dissolveu a Assembléia no dia 12...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Constituições Brasileiras
  • Constituiçoes brasileiras
  • Constituições Brasileiras
  • Constituições brasileiras
  • As constituiçoes brasileiras
  • Constituições brasileiras
  • Constituições Brasileiras
  • Constituições brasileiras

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!