Constituições brasileiras

Páginas: 16 (3911 palavras) Publicado: 10 de junho de 2013
Constituições Brasileiras
Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias dehoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou.
É importante expor que as Constituições são apenas textos, ela pode ser mera utopia ou não. Quem vai fazer com que ela torne algo importante somos nós mesmo. E isso depende da nossa participação enquanto cidadãos na busca de uma vida digna e de uma verdadeira cidadania.
A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estavainserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças políticas da época. Por existir esse conflito de interesses Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembléia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossaprimeira Constituição. Essa constituição é conhecida por estabelecer no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador (D. Pedro). Foi a constituição que teve maior vigência no Brasil, durou mais de 65 anos.
* Primeira Constituição
A elaboração da Constituição Brasileira de 1824 é conhecida por tersido bastante conturbada. Essa conturbação se deu pelo conflito entre radicais e conservadores na Assembleia constituinte logo após a Proclamação da Independência do Brasil no dia sete de setembro de 1822.
A Assembleia Constituinte  começou seus trabalhos no dia três de maio de 1823, quando o Imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava do trabalhos dos legisladores. Visto que aIndependência Brasileira não se consolidou com a aclamação e a coroação do Imperador, mais sim posteriormente com a elaboração da Constituição.
Uma parte dos Constituintes tinha uma orientação política liberal-democrata, ou seja, queriam muito uma monarquia porém com algumas leis que delimitavam esses poderes do Imperador, e que principalmente que respeitasse os direitos individuais da população.
Dessamaneira armam-se algumas desavenças pois Dom Pedro I queria ter o poder sobre o Legislativo, ou seja, ele queria ter o poder de fazer ou rejeitar leis, o que não era vista com muito agrado por parte dos membros da Assembléia.
Em doze de novembro 1823 Dom Pedro I mandou o Exercito invadir o plenário, prendendo e exilando diversos deputados, e esse episodio ficou conhecido como “A noite da Agonia”.Dessa maneira, ele (D. Pedro I) reuniu cerca de dez cidadãos íntegros e de sua total confiança pertencentes a o Partido português, entre eles estava João Gomes da Silveira Mendonça (que foi um militar e político brasileiro, sendo o primeiro e único visconde de Fanado e marquês de Sabará). Esses cidadãos junto com Dom Pedro se reuniram e após algumas discussões a porta fechada, elaboraram eredigiram a Primeira Constituição do Brasil em 1824, sendo escrita pelo arquivista das bibliotecas reais Luis Joaquim dos Santos Marrocos (que tanto na cidade de Lisboa como na cidade do Rio de Janeiro foi o maior oficial da secretaria de estado dos negócios do reino, português e brasileiro).
A Constituição de 1824 foi a constituição brasileira que teve a duração mais longa da historia brasileira, tendoseu fim com a Proclamação da republica (1889). E mesmo quando foi revogada a Proclamação da Republica, ela era a terceira constituição mais antiga do mundo que ainda estava em vigor. Ela só era mais nova do que a constituição dos Estados Unidos que foi criada em 1787, e a da Suécia de 1809.
Essa Constituição de 1824 ainda sofreu algumas modificações muito importantes pelo Ato Adicional de...
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