Constituição federal

Páginas: 5 (1028 palavras) Publicado: 7 de março de 2012
Titulo 1 - trata-se dos fundamentos da repuplica. Republica fererativa do brasil, esse não foi o primeiro nome que nos foi dado e sim o terceiro, antes foi o "imperio do brasil" depois "estados unidos do brasil".
Neste capitulo encontrase alguns principios constitucionais importantes, como o principio republicano: significa que nossos governantes são representantes do povo , gestores da coisapublica.Além disso o brasil é uma federação ou seja a união de varios estados que se reuniram para forma o nosso país, cada qual com uma parcela de autonomia , são 26 estados mais o DF.
No capitulo primeiro fala tambem da indisolubilidade ou seja diz que constituem entes federativos de forma insoluvel, a nossa união é indisoluvel dos entes federativos : união , estados , distrito federal, emunicipios todos autonomos dos termos da constituição.Significa tambem que os estados não podem deixar o brasil, a constituição veda a separação do território brasileiro.
No mesmo capitulo menciona sobre o principio democratico, o Brasil é um estado democratico de direito, um estado regido pelo principio da legalidade, existem alguns tipos de democaracia a direta aonde o povo toma suas decisõesdiretamente , existe a democracia indireta aonde o povo decide por meio de representantes eleitos, podese dizer que a democracia brasileira é uma mistura dessas duas pois o povo decide por meio dos representantes assim como o povo decide de maneira direta por meio de plebicito, reverendo, isso mostra então que a democracia brasileira pode ser colocada como semidireta.
Por fim encontrase tambem nosincisos do capitulo primeiro os fundamentos da republica são eles : Soberania, é a soma da independencia no plano externo mais a supremacia no plano interno, temos tambem a cidadania: possibilidade que o povo tem de interfirir nas decisões politicas do estado, temo dignidade da pessoa humana, do qual nascem todos os direitos fundamentais, o ser humano deve ser tratado com dignidade e é por isso quea constituição preve portanto : vida,liberdade,honra ou seja varios direitos fundamentais ligado a pessoa humana. Por fim temos tambem os valores sociais do trabalho por livre iniciativa e o pluralismo politico

Titulo 2 - cap 1-Nesse titulo friza que todos tem direito a o à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, se tratando de vida todos tem direito a viver uma vidaaonde se tem garantias de saude , segurança, e educação.
Liberdade é fundamental para todos segundo a constituição, liberdade de expressão, a manifestação de pensamento , expressão de atividade intelectual,artística,cientifica, todos são livres para criar, e vender sua idéia sem censura.
Igualdade faz com que nosso país hj seja um dos que tem mais tipos diferentes de raças do mundo.E segundo estaconstituição todos tem os mesmos direitos sejam eles estrangeiros, indios, negros,brancos etc...

cap 2- É o capitulo que se refere aos direitos do "empregado" e do "empregador" aonde menciona todos os direitos do empregado desde o primeiro dia de trabalho até a assistencia que ele recebe quando é desligado de uma empresa até a sua aposentadoria , a legalidade de cooperativas e sindicatos.

cap3- Fala de nacionalidade dos brasileiros natos e naturalizados sem que os natos são aqueles que nasceram no país e naturalizados aqueles que adquiram a nacionalidade brasileira.Vale a pena lembrar que os cargos abaixo só podem ser ocupados por brasileiros natos.
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa

cap 4 e 5- Trata-se dos direitos politicos, a idade minima para ocupar cada cargo, o que pode tornar um candidado ilegivel, a obrigação do voto, e é livre também a criação de partidos politicos e as leis para mantlos ativos sem ter problemas...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Constituição federal
  • constituição federal
  • Constituição federal
  • Constituição federal
  • Constituição federal
  • Constituição Federal
  • Constituição Federal
  • Constituição federal

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!