Constituição de 1988

Páginas: 4 (908 palavras) Publicado: 7 de setembro de 2014
A

constituição de 1988.

 Transição

do regime militar para a nova
democracia com a constituição de 1988
por Ulysses Guimarães e Tancredo Neves.

 Constituição

Cidadã.

“Declaropromulgado
o documento
da liberdade,
da dignidade,
da democracia e da
justiça social do Brasil.”
(Ulysses Guimarães)

As novidades da CF/88.

Consagração dos
direitos humanos na
formaçãodo estado
democrático de direito
pela nova constituição.



Dignidade da pessoa humana.

" Na obrigatoriedade ao intérprete , basicamente , a
autoridade pública , de aplicar a lei e atosnormativos de
maneira igualitária , sem estabelecimento de diferenciações
em razão de sexo , religião , convicções políticas , raça e classe
social. " (MORAES , 202 p. 65 ).


Direitos Sociais." Na seara da educação e da saúde é onde se verifica , a meu
ver , uma das maiores demandas individuais para o
atendimento de direitos sociais. Sempre que o Estado , leia-se
aqui o Estado comosendo o Poder Executivo e Legislativo ,
deixam de atender aos direitos postos na Constituição , o
cidadão tem , como última instância , socorrer-se no Poder
Judiciário para ver seus direitosrespeitados e atendidos. (
ROSANA GELAIN , Juíza de Direito ).

Saúde;
 Educação;
 Trabalho;
 Meio Ambiente;
 Família;
 Dos índios;


Isso tudo proporcionou o que
para a populaçãobrasileira?

Os remédios constitucionais são garantias
constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar
efetivo o exercício dos direitos.
A CF/88 “introduziu os remédios constitucionais domandado de segurança coletivo e do habeas data”.
VANESSA DA SILVA, promotora de justiça/RS
A CF/88 propiciou “ampliação da utilização de
instrumentos bastante práticos como os chamados
remédiosconstitucionais do habeas corpus, mandado
de segurança e habeas data”.
RONALDO LAUX coordenador do curso de Direito da
Ulbra

O Supremo Tribunal Federal foi convertido no tribunal
constitucional,...
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