Constituição de 1937

Páginas: 7 (1733 palavras) Publicado: 25 de novembro de 2014
Constituição de 1937 – A “polaca”

Contexto histórico – Após a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), na Europa, fortaleceram-se as tendências politicas contrarias aos ideais burgueses nascidos no século XVIII: o liberalismo e a democracia. A ideologia burguesa passou a ser criticada tanto pela direita (fascismo e nazismo) quanto pela esquerda (marxismo). A primeira crítica não erarevolucionária: buscava, por meio de um regime ultranacionalista, belicoso e ditatorial, uma saída para a crise do capitalismo, mas sem destruí-lo. A segunda, revolucionária, preconizava a superação do capitalismo com a tomada do poder pela classe operária, que extinguiria a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do trabalho assalariado.
No Brasil, essas duas tendências políticas originarama formação da Ação Integralista Brasileira (de tendência fascista) e da Aliança Nacional Libertadora (de tendência esquerdista). A AIB, cujo chefe era Plínio Salgado, encontrava apoio na oligarquia tradicional, na alta hierarquia militar, no alto clero, em suma, nos setores mais conservadores da sociedade e tinha como estratégia a propagação do ódio em relação aos comunistas para elevar a tensãoemocional de seus partidários. Em contrapartida, a ANL, que contava com Luís Carlos Prestes como presidente de honra, recebia apoio de comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral e objetivava aglutinar aqueles que, por uma razão ou outra, eram contrários ao fascismo. A Aliança era comandada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O Golpe de Estado – A ANL crescervertiginosamente, despertando o receio das classes dirigentes. A princípio, a fim de fortalecer seu poder, o próprio presidente Getúlio Vargas aparentou simpatia à ANL. A posteriori, por meio de intervenção policial, invadiu suas sedes e mandou prender seus líderes. Enfim, impediu a atuação da ANL dentro da legalidade, forçando-a a passar para a clandestinidade.
A fim de combater o levantecomunista, Getúlio decretou estado de sítio, em novembro de 1935, e o prolongou até o ano seguinte. Era o pretexto de que necessitava para conduzir o país à ditadura. Vargas, que sabia de antemão dos planos insurrecionais do PCB, por meio de indivíduos da polícia infiltrados no partido, serviu-se do levante comunista para atingir objetivos pessoais e preparou pacientemente o próprio caminho.

Afarsa do Plano Cohen (1937) – O Congresso Nacional, percebendo as manobras golpistas de Vargas, impediu-o de renovar o estado de sítio. O presidente, então, quando se aproximava o fim de seu mandato, previsto na Constituição de 1934, forçou a situação, servindo-se do que ficou conhecido como Plano Cohen. Tratava-se de um suposto plano comunista para a tomada do poder, envolvendo o assassinato depersonalidades importantes – mais tarde se descobriu que o plano havia sido forjado por um oficial do Exército ligado aos integralistas. Diante da “ameaça vermelha”, o governo pediu o estado de guerra e o Congresso, intimidado, concedeu. Criaram-se, assim, as condições para o golpe.
Em 9 de novembro de 1937, Armando de Sales Oliveira, candidato à Presidência pela oligarquia paulista, em uma tentativafrustrada, apelou às Forças Armadas, pedindo a manutenção da legalidade.
No dia seguinte, Getúlio decretou o fechamento do Congresso e anunciou a nova Constituição. Em 2 de dezembro de 1937, os partidos foram dissolvidos. Era o início do Estado Novo.
O Estado Novo e suas características – Apesar da inegável afinidade entre o regime instituído pelo golpe de 1937 e o regime dos Estados fascistaseuropeus, certas características peculiares destes não apareceram na formação do Estado Novo. O golpe de 1937, segundo a historiadora Lourdes Sola, “não representou a vitória de um partido organizado, nem teve apoio ativo das massas”. Careceu, por outro lado, de força e coerência ideológica. A instauração do Estado Novo foi, na opinião da mesma autora, “um golpe de elites político-militares...
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