Constituição de 1937

Páginas: 28 (7000 palavras) Publicado: 1 de outubro de 2012
CONSTITUIÇÃO DE 1937

INTRODUÇÃO
No Brasil, a primeira constituição data de 1824, Constituições, como é trivialmente sabido, não nos faltaram. Antes pelo contrário, nesta matéria teremos pecado mais pelo excesso do que pela escassez. Assim é que, numa sucessão de percalços, foram editadas, em pouco mais de 180 anos de Independência e 110 anos de República, oito constituições, num melancólicoestigma de instabilidade e falta de continuidade de nossas instituições políticas.
Pondo em números, podemos dizer que no Brasil houve uma constituição no período monárquico e sete no período republicano, em detrimento de outros países, como os Estados Unidos, que, formalmente, teve apenas uma constituição durante longos duzentos anos.
A razão para tanta variedade e até mesmo inconstânciaconstitucional parece residir na regra de correspondência "frágeis regimes políticos: frágeis Cartas Políticas". Assim nos ensina a história política brasileira.

CONTEXTO HISTÓRICO
Uma época conturbada se vivia no Brasil e no mundo. Na Alemanha, centro da crise internacional, travara-se disputa gravíssima pelo poder, especialmente entre o Partido Comunista Alemão e o Partido Nacional SocialistaAlemão, nazista, liderado por Hitler, que levara a melhor e assumira o controle do Estado.
Diante da ascensão do fascismo e da Internacional Comunista, criada após a vitória dos bolcheviques, incentiva em todos os países a política de formação das "Frentes Populares".
A sucessão presidencial que se daria em 1938, quando Vargas entregaria o poder a um sucessor civil, já tinha dois candidatos: ogovernador de São Paulo, Armando Salles de Oliveira, oposição, e o candidato governista José Américo de Almeida. Getúlio, no entanto, preparava terreno para a continuidade de seu governo.
Eleito que fora, indiretamente pelo Congresso Nacional, para governar até 1938, Getúlio Vargas, deflagrou um golpe de estado em 10 de novembro de 1937, mantendo-se no poder de maneira não prevista pelo DiplomaConstitucional. Iniciou-se, então, o chamado Estado Novo, nome copiado da ditadura fascista de António Salazar, em Portugal.
O golpe foi apoiado por grupos conservadores, que temiam os ventos comunistas que sopravam, naquele tempo, pelos integralistas, que aspiravam a um estado forte; e também por militares, especialmente Eurico Gaspar Dutra e Filinto Müller.
O lema era a “salvação nacional”.
Ofascismo e o nazismo começavam a preocupar as Nações em desenvolvimento. Isso deixava a elite brasileira conturbada e aflita, ante a criação de um partido chamado Ação Integralista Brasileira, com Plínio Salgado à frente, enquanto o Partido Comunista Brasileiro trazia a figural de Luiz Carlos Prestes.
O presidente Getúlio Vargas (1930-1945), então interveio, impondo uma nova Constituição.
OCongresso permitira a anistia aos antigos perseguidos políticos, entre eles Luís Carlos Prestes. Sob a orientação da Internacional Comunista, de agentes comunistas estrangeiros e da direção nacional do PCB, foi fundada a ANL (Aliança Nacional Libertadora), tendo Prestes como presidente de honra, com o objetivo de organizar a revolta armada contra o governo de Vargas e formar um governo popular.
A ANLrealizou uma insurreição em novembro de 1935, conhecida como Intentona Comunista ou Revolta Vermelha, com levantes no Rio de Janeiro e em Natal, quando militares foram friamente assassinados enquanto dormiam em seus alojamentos. Esmagando a revolta com facilidade, Vargas usou-a como justificativa para a Lei de Segurança Nacional (aprovada no Congresso alguns meses antes), que pôs a Constituição doano anterior em suspensão de validade e permitiu a ele fechar a ANL.
A campanha alarmista da ameaça comunista chegou ao seu auge em 30 de setembro de 1937, quando foi divulgado o chamado "Plano Cohen". Esse plano seria uma estratégia comunista orientada pela URSS para a tomada do poder e inauguração de uma espécie de "república soviética brasileira". O Plano era na verdade uma farsa redigida...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Constituição de 1937
  • Constituição de 1937
  • Constituição de 1937
  • Constituição de 1937
  • Constituição de 1937
  • constituição 1937
  • constituição de 1937
  • Constituição de 1937

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!