Constituição de 1934

Apresentação

Nosso trabalho baseia-se numa pesquisa bibliográfica sobre a constituição de 1934, situamos o contexto a partir de um recorte histórico entre a constituição anterior de 1891 a década de 30. Citamos alguns fatos históricos para entender a realidade social na qual o nosso objeto esta inserida.

E por falar em objeto, O que é constituição?

A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 2 Constituição da República no caso de uma República; Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Básica, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta ou Carta Magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Lei das Leis, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política

A Constituição Federal de 1934, foi uma constituição de vigência curta, mas representa um contexto de mudanças e avanços em direitos. Na verdade a evolução na garantia de direitos fundamentais é observável como um caminho evolutivo ao longo das constituições. Com exceção do período dos atos institucionais, maior participação da população no governo e a garantia de direitos fundamentais, podem ser observadas como mais evoluído a cada nova constituição. Na primeira constituição se pode citar a participação popular com uma definição de cidadão brasileiro, bem restringida ao poder aquisitivo, pouca participação política e, já na constituição de 1934, mesmo sendo a primeira vez no Brasil que se observe a positivação de um rol de direitos e garantias, sua posição no texto constitucional revela a pouca relevância comparada a outros temas, em sua maioria, políticos. Aliás, esta que tem sido a maior característica das constituições iniciais; textos políticos com pouca aplicabilidade e uma fraca materialização dos