Constituição de 1934

SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA 3

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 5

ALTERAÇÕES – EM RELAÇÃO ÀS ANTERIORES 6
QUANTO À FORMA: 6
QUANTO À SUBSTÂNCIA: 6

INOVAÇÕES LIBERAIS 8

PROTEÇÃO SOCIAL AO TRABALHADOR 10

OS DIREITOS CULTURAIS 12

VISÃO GERAL 13

BIBLIOGRAFIAS 14
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

A Constituição que antecede a de 1934 é a Constituição de 1891. Uma Constituição que não tinha vínculos com a realidade do país e tão pouco teve eficácia social, pois não comandou os fatos que previa e acabou não sendo cumprida.
Não demorou o conflito de poderes. O Governo Federal não conseguia se sustentar se não se apoiasse nos poderes Estaduais, que por sua vez, se sustentavam nos Coronéis, que seguiam suas próprias leis. Tudo isso fez com que os poderes tomassem um novo rumo, que não se alinhava em nada com a tão bem estruturada Constituição vigente.
Em 1926, uma emenda à Constituição de 1891, não conseguiu alcançar seus objetivos, que era adequá-la com a realidade vivida no país, e tão pouco impediu que prosperasse a luta contra o regime oligárquico dominante. Em 1930 estoura a Revolução, como causa imediata ao processo eleitoral para a escolha do sucessor do presidente Washington Luiz, que insistia em lançar um candidato paulista, e que deu a vitória para Julio Prestes. A primeira república tinha o predomínio de dois estados: São Paulo e Minas Gerais, que tinham por base econômica o café e o leite, daí o nome dado à Política do Café com Leite.
Os tenentes aliados à oposição civil articularam um movimento revolucionário para impedir a posse do presidente eleito e colocar Getúlio Vargas no poder.
Derrubada a Primeira República, Getúlio Vargas assume então como líder civil da Revolução e se inclina para a questão social, criando o Ministério do Trabalho e da Educação. O desenvolvimento da economia passa a causar o enfraquecimento do coronelismo, Getúlio manda desarmar os Coronéis, acabando assim com as influências que exerciam.
Em Fevereiro de