Constituição de 1934

Páginas: 8 (1790 palavras) Publicado: 12 de junho de 2011
SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA 3

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 5

ALTERAÇÕES – EM RELAÇÃO ÀS ANTERIORES 6
QUANTO À FORMA: 6
QUANTO À SUBSTÂNCIA: 6

INOVAÇÕES LIBERAIS 8

PROTEÇÃO SOCIAL AO TRABALHADOR 10

OS DIREITOS CULTURAIS 12

VISÃO GERAL 13

BIBLIOGRAFIAS 14
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

A Constituição que antecede a de 1934 é a Constituição de 1891. Uma Constituição quenão tinha vínculos com a realidade do país e tão pouco teve eficácia social, pois não comandou os fatos que previa e acabou não sendo cumprida.
Não demorou o conflito de poderes. O Governo Federal não conseguia se sustentar se não se apoiasse nos poderes Estaduais, que por sua vez, se sustentavam nos Coronéis, que seguiam suas próprias leis. Tudo isso fez com que os poderes tomassem um novo rumo,que não se alinhava em nada com a tão bem estruturada Constituição vigente.
Em 1926, uma emenda à Constituição de 1891, não conseguiu alcançar seus objetivos, que era adequá-la com a realidade vivida no país, e tão pouco impediu que prosperasse a luta contra o regime oligárquico dominante.
Em 1930 estoura a Revolução, como causa imediata ao processo eleitoral para a escolha do sucessor dopresidente Washington Luiz, que insistia em lançar um candidato paulista, e que deu a vitória para Julio Prestes. A primeira república tinha o predomínio de dois estados: São Paulo e Minas Gerais, que tinham por base econômica o café e o leite, daí o nome dado à Política do Café com Leite.
Os tenentes aliados à oposição civil articularam um movimento revolucionário para impedir a posse do presidenteeleito e colocar Getúlio Vargas no poder.
Derrubada a Primeira República, Getúlio Vargas assume então como líder civil da Revolução e se inclina para a questão social, criando o Ministério do Trabalho e da Educação. O desenvolvimento da economia passa a causar o enfraquecimento do coronelismo, Getúlio manda desarmar os Coronéis, acabando assim com as influências que exerciam.
Em Fevereiro de1932, Getúlio Vargas decreta o Código Eleitoral, três meses depois, também por decreto, marca eleições à Assembléia Constituinte. Em Julho de 1932 estoura em São Paulo a Revolução que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista.
Antecipando os trabalhos da Constituinte, um projeto de Constituição foi elaborado por uma Comissão, que veio a ficar conhecida como Comissão do Itamarati, porque erano Palácio do Itamarati que as suas reuniões aconteciam. Essa Comissão foi nomeada pelo Governo Provisório. Dela faziam parte figuras destacadas do mundo político e jurídico do país. Reuniram-se pela primeira vez em 11 de Novembro de 1932, e essas reuniões aconteceram por cinqüenta e uma vezes até encerrarem seus trabalhos em 05 de Maio de 1933.
O anteprojeto constitucional foi bastante discutidono interior da Assembléia Constituinte. Foi criada uma Comissão Constitucional onde foram nomeados relatores parciais que se encarregaram de estudar os diversos capítulos do anteprojeto elaborado pela Comissão do Itamarati. Foi escolhida uma Comissão de Revisão, para dar acabamentos ao texto, antes que fosse votado pela Assembléia Constituinte.
A Assembléia Constituinte reuniu-se no dia 15 deNovembro de 1933, processados os trâmites legislativos, o texto da nova Constituição foi votado entre 07 de Maio e 09 de Junho de 1934 .
Assim o país recebe a nova Constituição Republicana. Está promulgada a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 16 de Julho de 1934.

A CONSTITUIÇÃO DE 1934

Do ponto de vista histórico, a Constituição de 1934 não é de grande relevância, nãofoi ela que extinguiu a de 1891, uma vez que o Decreto n. 19.398, de 11 de Novembro de 1930, já havia instituído juridicamente o Governo Provisório.
No fundo essa Constituição é um instrumento que reflete os conflitos e os desejos da sociedade daquela época, ela projetou e ainda projeta, sua influência. Não é difícil relacionarmos muitas de suas disposições com as inseridas nas Constituições...
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