Constituição de 1891

Páginas: 4 (879 palavras) Publicado: 22 de março de 2012
Em 1891, aconteceu a proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Foi um acontecimento muito importante para a história do Brasil e a partir dela surgiram inúmerastransformações na política do país. Uma dessas mudanças foi na Constituição brasileira, pois a antiga ainda seguia os ideais da Monarquia, assim, logo depois do Brasil se tornar uma república, sendo composto por20 estados, iniciaram-se as discussões para a elaboração da Carta Magna que iria regê-lo.
A promulgação da Constituição aconteceu em 24 de fevereiro de 1891 com 91 artigos e 8 disposiçõestransitórias. O novo texto constitucional teve como principais autores o paulista Prudente de Morais e o baiano Rui Barbosa. Apesar de haver divergências entre os doutrinadores no que diz respeito à suaclassificação, ela é definida da seguinte maneira: Quanto à forma ela é escrita, pois foi sistematizada em um único texto, escrito, elaborado por um órgão constituinte; Quanto à sua elaboração, ela é dogmática,pois foi elaborada por uma assembleia constituinte e também foi sistematizada em ideias fundamentais da teoria política; Quanto à origem ela é promulgada, por ter sido originada de um órgãoconstituinte composto por representantes do povo; Quanto à sua estabilidade, ela é rígida, pois necessitava de um processo solene e formal para que fosse modificada; Quanto ao conteúdo, ela é formal, poispossuía regras formalmente constitucionais, Quanto à extensão, ela é analítica, pois trata de minúcias de regulamentação, que melhor caberiam em normas ordinárias.
O texto constitucional federalista queteve influências da constituição americana concedia autonomia às autoridades dos estados, com isto, o poder estava descentralizado, ao contrário do que acontecia quando o Brasil era dividido emprovíncias. Entretanto, essa autonomia não era absoluta, as constituições criadas pelas autoridades estaduais não podiam entrar em conflito com a Constituição Federal e deviam permanecer alinhadas a...
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