CONSTITUIÇÃO DE 1824 E A REPRESSÃO DO IMPERADOR NA SOCIEDADE COM O PODER MODERADOR

Páginas: 12 (2990 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
CONSTITUIÇÃO DE 1824 E A REPRESSÃO DO IMPERADOR NA SOCIEDADE COM O PODER MODERADOR.


Sumário

1. INTRODUÇÃO 1
2. NAS MARGENS PLÁCIDAS DO IPIRANGA SURGE UM BRASIL INDEPENDENTE 2
3. CONSTITUINTE DE 1823 E A TENTATIVA DE DIMINUIÇÃO DO PODER DO IMPERADOR 3
4. DISSOLVESSEM A ASSEMBLEIA GERAL LEGISLATIVA E CONSTITUINTE 5
4.1 Decreto de 12 de Novembro de 1823 5
5. O TEXTO NÃO PUBLICADO DE DOMPEDRO I SOBRE SEU PONTO POSICIONAMENTO PERANTE A FUNÇÃO DO IMPERADOR 6
6. CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONSTITUINTE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DOM PEDRO I. 7
7. A Constituição de 1824 e a concretização do planejamento de Dom PedroI 8
8. O PODER MODERADOR COMO A CHAVE DE TODA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA 9
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11
10.. REFERÊNCIAS 12


1. INTRODUÇÃO


O presente trabalho versasobre a Constituição de 1824 e a repressão do imperador na sociedade com o poder moderador, mais concretamente a independência do Brasil que se deu em pouco tempo com conflitos relativamente graves.
Também desvela a respeito da aprovação da constituinte de 1823 que viria para harmonizar os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), deixando-os no mesmo patamar e não tendo um mais poderassim sobre o outro, como veremos. Expõe o Decreto de doze de novembro de 1823 que dissolve a Assembleia Geral Legislativa Constituinte e desta forma convoca outra, e um documento não publicado, um texto de Dom Pedro I sendo um documento revelador da maneira como o primeiro Imperador do Brasil definia a sua posição perante sua função. E a regulamentação de Dom Pedro sobre uma nova constituinte e seupoder sobre a Assembleia, a Constituição de 1824 e a concretização do planejamento de Dom Pedro I, que instituiu a criação do chamado Poder Moderador. O poder moderador sendo como a chave de toda a organização política, pois de forma indireta o imperador obtinha poder sobre os demais poderes.
É objetivo deste trabalho tornar distinto alguns pontos dos quais são de forma habituais analisadossobre a história de tal constituição do Brasil.
A metodologia utilizada neste foram pesquisas bibliográficas.

2. NAS MARGENS PLÁCIDAS DO IPIRANGA SURGE UM BRASIL INDEPENDENTE

Dom Pedro de Alcântara Francisco Antônio Joao Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim Jose Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança E Bourbon (Pedro I), com 23 anos de idade, foi nomeado, por D. João VI, regentedo Brasil. (BONI – BELLUCI, 1987, p. 18).
No dia nove de janeiro de 1822, José Clemente Pereira apresentou a D. Pedro uma lista com oito mil assinaturas pedindo sua permanência no Brasil. (BONI – BELLUCI, 1987, p. 19).

“Se é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, diga ao povo que fico.” – Dom Pedro I.

No dia treze de maio de 1822, D. Pedro aceitou o título de “Protetor eDefensor Perpétuo do Brasil”, conferido pela maçonaria e pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. (BONI – BELLUCI, 1987, p. 19).
Faltava muito pouco para quebrar os laços que ainda nos prendiam a Portugal. (BONI – BELLUCI, 1987, p. 19).
Voltando D. Pedro, Santos, quando o carteiro Paulo Bregaro lhe entregou, às margens do riacho Ipiranga, a correspondência vinda de Portugal, anulando todos os atos dopríncipe no Brasil. (BONI – BELLUCI, 1987, p. 20).
Após ler as cartas, irritado, desembainhou a espada e, dirigindo-se à sua comitiva, disse: (BONI – BELLUCI, 1987, p. 20).
“As cortes querem mesmo nos escravizar. Laços fora, soldados. Só nos resta uma alternativa: Independência ou Morte”. – Dom Pedro I, 7 de setembro de 1822.
A Consolidação da Independência se deu em poucos anos, mas isso nãose fez sem alguns conflitos militares relativamente graves. Os brasileiros favoráveis à independência reuniram forças consideráveis para lutar contra as tropas portuguesas que aqui estavam desde a vinda da família real, em 1808. (FAUSTO, 2004, p. 143).


3. CONSTITUINTE DE 1823 E A TENTATIVA DE DIMINUIÇÃO DO PODER DO IMPERADOR

Nos dois primeiros anos após a Independência, o debate político...
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