Constituição brasileira de 1934

Páginas: 3 (697 palavras) Publicado: 17 de maio de 2012
A Constituição de 1934 é resultado do movimento de 1930, das mudanças realizadas pelo Governo Provisório e da Revolução Constitucionalista de 1932. A Assembléia Constituinte de 1933 tem inovações, asmais diversas correntes estavam sendo representadas, sendo elas quarenta deputados classistas, dezoito representantes dos empregados, dezessete dos empregadores, três dos profissionais liberais edois dos funcionários públicos. Pela primeira vez, as mulheres puderam votar o que fez do Brasil um dos pioneiros do voto feminino no mundo.
Os ideias sociais defendidos pela Carta de 1934 só tiveramefeito definitivo depois da Segunda Guerra Mundial. Considerações sobre a ordem econômica e social estiveram presentes pela primeira vez na constituição brasileira. Os direitos trabalhistas eramgarantidos, com a instituição da Justiça do Trabalho, entre eles a jornada de trabalho de 8 horas, a permissão de formar sindicados, a previdência social, o estabelecimento do salario mínimo, as fériasanuais remuneradas, etc. O que diminuiu questões entre empregadores e empregados.
Quanto à cultura e à educação, a Carta de 1934 não deixava a desejar, havia garantias de proteção e estímulos. Fixandona competência da União o estabelecimento de um plano nacional e educação ao mesmo tempo em que era gratuito o ensino primário. Também criou por lei de um Conselho Nacional de Educação e instituiupercentuais mínimos da renda tributaria para serem aplicados na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos.
O Poder Executivo foi fortalecido com maiores poderes de decretar estado desitio, ainda que continuasse a divisão do poder em três. O mandato de quatro anos para o presidente foi mantido, sua reeleição foi proibida e ignorava a figura do vice-presidente.
Todos os direitos egarantias individuais da Constituição de 1891, que haviam sido abolidas pela reforma de 1926, foram retomados, inclusive a aplicação do Habeas corpus. Uma das causas da vida curta da Carta de 1934...
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