Constituição brasileira de 1824

Páginas: 5 (1056 palavras) Publicado: 4 de agosto de 2011
A Constituição Brasileira de 1824
Em sete de setembro de 1822, com a proclamação da independência do Brasil, houve, na assembléia constituinte, um conflito entre radicais e conservadores. Não era mais com a aclamação e coroação do imperador que a independência do Brasil seria alcançada, mas sim com uma constituição.
Alguns meses depois, a assembléia constituinte inicia o seu trabalho, após umdiscurso do imperador Dom Pedro I.O discurso teve o intuito de alertar os deputados que a constituição deveria ser respeitada tanto pelo monarca,quanto pela população e pela classe política. A assembleia se dispôs a cumprir o pedido do imperador mas muitos deputados sentiram-se incomodados com a frase utilizada,alegando que apresentava ambigüidade.
A elaboração da constituição brasileira de 1824 éconsiderada bastante conturbada porque aos poucos os constituintes (quem elaborava a constituição) se dividiram em dois grupos adversários: um liberal, que queria uma monarquia que respeitasse os direitos individuais, impondo limites nos poderes imperiais, e a assim, dando mais autonomia às províncias; e um conservador, que queria que o regime político fosse totalmente centralizado nas mãos deDom Pedro I.
O primeiro projeto da Constituição tinha tendências liberais e democráticas, estabelecendo limites ao poder de ação política do imperador. Apesar disso, ao mesmo tempo existia nela uma orientação elitista que defendia a criação de um sistema eleitoral fundado no voto censitário, ou seja, que censura o direito do voto de uma parte da população.
O esboço da constituição foi escrito porAntônio Carlos de Andrada em 1823,em seguida,foi enviado para o Constituinte,onde os deputados começaram a modificá-lo.Existiam várias diferenças entre a constituição de 1823 e a de 1824,na questão do federalismo era muito mais centralizadora,pois dividia o país em comarcas e também exigia mais qualificações dos eleitores. Era previsto que o poder executivo ficasse nas mãos do imperador e aresponsabilidade de seus atos recairia sobre o ministros do estado.
A constituinte queria ainda a inclusão do veto suspensivo por parte do imperador,que poderia inclusive vetar o projeto de Constituição. Os deputados começaram a querer transformar o imperador em uma figura simbólica,fazendo com que a Assembléia angariasse todo o poder e subordinasse o monarca. O que levou o imperador a desfazer aConstituinte e em doze de novembro de 1823, D. Pedro I ordenou que seu exército invadisse o plenário, prendendo e exilando muitos deputados. Este episódio é conhecido como “A noite da agonia”.
Apesar das divergências,os portugueses e os liberais se uniram com o intuito de enfraquecer o inimigo comum. As duas facções aliadas persuadiram os amigos íntimos do imperador a afastá-lo de JoséBonifácio,seu fiel amigo. Dom Pedro I influenciado pelos interesses portugueses,resolveu demitir os ministros de Estado.
Assim,iniciou uma guerra entre os jornais,que disputavam entre as duas facções políticas. A aliança entre os liberais e os portugueses não foi duradoura,logo que os ministros foram demitidos,os dois grupos voltaram a discutir .O imperador considerava inadmissível qualquer relação com osliberais,tendo em vista que estes queriam transformá-lo em uma figura simbólica,e o ataques feitos por parte dos jornais e deputados contra os portugueses em geral,levaram Dom Pedro a se aproximar dos portugueses.
Dissolvida a primeira Assembléia Constituinte do Brasil, o imperador reuniu dez cidadãos portugueses de sua inteira confiança, o que pode ser interpretado como uma atitude essencialmenteabsolutista.
Dom Pedro I,pediu para que o conselho de estado reescrevesse a constituição,o conselho de estado era formado por brasileiros e utilizou os mesmos princípios de base da constituinte,logo que terminou,o conselho tratou de enviar cópias da lei a todas as câmara municipais. Em seguida,as câmaras formadas por vereadores eleitos pela população,votaram a favor por sua adoção como a Carta...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Constituição Brasileira de 1824
  • Constituição brasileira de 1824
  • Constituição Brasileira de 1824
  • Constituição 1824
  • Constituição de 1824
  • Constituiçao de 1824
  • constituição de 1824
  • Constituição de 1824

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!