Constituição americana

Páginas: 3 (607 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2011
Constituição americana na actualidade

Os Estados Unidos da América constituíram uma das primeiras republicas democráticas da historia, tendo sido aprovada a sua primeira constituição em 1788,como tal foi susceptível a inúmeras alterações até actualidade. Estas alterações deveram-se a factores de carácter económico , social entre outros que moldaram a recente história dos EUA. Analisaremos,então, as principais emendas introduzidas na constituição americana que transformam os EUA e o seu sistema político no que são hoje. Dividimos as emendas de acordo com a temática que consideramosmais adequada a cada uma destas.
Emendas de cariz social:
A 1º emenda instaurou:
* Liberdade de imprensa assim como de associação;
* Liberdade de expressão;
* Liberdade de associação;* Liberdade religiosa.
A 9º emenda atribui inúmeros direitos aos cidadãos:
* Habeas Corpus
* Migração
Entre outros
A 13º emenda instaura:
* Proibição da escravatura *
*Proibição de submissão a outro indivíduo involuntariamente *
excepto como punição de um crime

A 14º emenda garante:
* Cidadania;
* Igualdade perante a lei.
A 15º emenda assegura:
* Aabolição do sufrágio segundo preconceitos, tais como a cor, a raça, ou escravatura prévia.
Abordaremos , seguidamente, as emenda de cariz judicial:
A 4º emenda assegura:
* Proibição de buscas napropriedade privada dos indivíduos, sem a existência de mandato legal e de uma causa provável.
A 5º emenda introduz-se:
* Regras que limitam as acusações legais;
* Obrigatoriedade derespeito pelos direitos legais das pessoas.

A 6º emenda garantiu o direito de:
* Ter um discurso público perante o júri;
* Confrontar o acusador;
* Ser notificado das acusações;
* Obtertestemunhas.
A 7º garante:
* O direito a um julgamento com júri em certos casos
A 8º emenda proíbe:
* Utilização de multas excessivas
* Penhoras excessivas.
*
A emenda 21º...
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