Constituição federal

1028 palavras 5 páginas
Titulo 1 - trata-se dos fundamentos da repuplica. Republica fererativa do brasil, esse não foi o primeiro nome que nos foi dado e sim o terceiro, antes foi o "imperio do brasil" depois "estados unidos do brasil".
Neste capitulo encontrase alguns principios constitucionais importantes, como o principio republicano: significa que nossos governantes são representantes do povo , gestores da coisa publica.Além disso o brasil é uma federação ou seja a união de varios estados que se reuniram para forma o nosso país, cada qual com uma parcela de autonomia , são 26 estados mais o DF.
No capitulo primeiro fala tambem da indisolubilidade ou seja diz que constituem entes federativos de forma insoluvel, a nossa união é indisoluvel dos entes federativos : união , estados , distrito federal, e municipios todos autonomos dos termos da constituição.Significa tambem que os estados não podem deixar o brasil, a constituição veda a separação do território brasileiro.
No mesmo capitulo menciona sobre o principio democratico, o Brasil é um estado democratico de direito, um estado regido pelo principio da legalidade, existem alguns tipos de democaracia a direta aonde o povo toma suas decisões diretamente , existe a democracia indireta aonde o povo decide por meio de representantes eleitos, podese dizer que a democracia brasileira é uma mistura dessas duas pois o povo decide por meio dos representantes assim como o povo decide de maneira direta por meio de plebicito, reverendo, isso mostra então que a democracia brasileira pode ser colocada como semidireta.
Por fim encontrase tambem nos incisos do capitulo primeiro os fundamentos da republica são eles : Soberania, é a soma da independencia no plano externo mais a supremacia no plano interno, temos tambem a cidadania: possibilidade que o povo tem de interfirir nas decisões politicas do estado, temo dignidade da pessoa humana, do qual nascem todos os direitos fundamentais, o ser humano deve ser tratado com dignidade e é por isso que

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