Constituição de 1937

CONSTITUIÇÃO DE 1937

Quando se aproximou o fim do mandato de Vargas, ele e os setores que o apoiavam trataram de encontrar um meio de suspender as eleições marcadas para 3 de janeiro de 1938. Enquanto José Américo de Almeida, Armando de Salles Oliveira e Plínio Salgado se preparavam para a cam¬panha eleitoral, Getúlio articulava o golpe que Ihe daria poderes ditatoriais.
Getúlio tinha tanta certeza do sucesso do golpe, que seu ministro da Justiça, Francisco Campos, já redigia, em segredo, a nova Carta. Com apoio militar, o golpe veio em 10 de novembro de 1937, sem resistências. Às dez da manhã, Getúlio, já ditador, instaurou o Estado Novo e apresentou aos ministros a nova Constituição, a Polaca, pois se baseava na Constituição da Polônia. Ela concen¬trou todos os poderes nas mãos do presidente, autorida¬de suprema do Estado, que coordena os órgãos repre¬sentativos de graus superiores, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de inte¬resse nacional e superintende a administração do país. As principais modificações introduzidas foram as seguin¬tes: l o presidente podia dissolver o Congresso e expedir decretos-leis; l os partidos foram extintos; aboliu-se a liberdade de imprensa e instituiu-se a censura prévia; l interventores passaram a governar os Estados; l instituiu-se a pena de morte; l o mandato presidencial foi prorrogado "até a rea¬lização de um plebiscito", que jamais aconteceria.
Para censurar a imprensa, orientar a opinião pública e fazer propaganda do regime, foi criado o DIP (Departa¬mento de Imprensa e Propaganda).
A centralização se estendeu à economia, com a cria¬ção de uma série de institutos centrais, para planejar e controlar a produção nacional.
Para facilitar a defesa e estimular o povoamento e desenvolvimento do país, criaram-se o território de Fernando de Noronha, Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguaçu.

O Golpe de 1937 iniciou o período da história brasileira conhecido