Constitucionalismo

Constitucionalismo e a Constituição Francesa de 1791

No presente trabalho, ira conter um pouco da historia sobre o Constitucionalismo e a Constituilçao Francesa de 1791. Aonde foi a primeira costituilçao escrita na frança. Também ira conter alguns episódios, referente a cultura, classes e politicas na revolução Francesa .
A Assembléia Nacional, desejando estabelecer a Constituição francesa sobre a base dos princípios que ela acaba de reconhecer e declarar, abole irrevogavelmente as instituições que ferem a liberdade e a igualdade dos direitos. Não há mais nobreza, nem pariato, nem distinções hereditárias, nem distinções de ordens, nem regime feudal, nem justiças patrimoniais, nem qualquerdos títulos, denominações e prerrogativas que deles derivavam, nem qualquer ordem de cavalaria, de corporações ou condecorações para as quais se exigiram provas de nobreza, ou que supunham distinções de nascença, nem qualquer outra superioridade senão aquela de funcionários públicos no exercício de suas funções. Não há mais venalidades nem hereditariedade para qualquer cargo público. Não existe mais, para qualquer parte da Nação, nem para qualquer indivíduo, privilégio algum, nem exceção ao direito comum de todos os franceses. Não há mais corporações profissionais, de artes e ofícios. A lei não reconhece os votos religiosos, nem qualquer outro compromisso que seja contrário aos direitos naturais, ou à Constituição.
Disposições fundamentais garantidas pela Constituição
A Constituição garante como direitos naturais e civis que:
1º Todos os cidadãos são admissíveis aos cargos e empregos sem outra distinção senão aquela decorrente das suas virtudes e das suas aptidões;
2º Todas as contribuições serão igualmente repartidas entre todos os cidadãos proporcionalmente aos seus recursos;
3º Os mesmos delitos serão punidos pelas mesmas penas sem distinção alguma de pessoas.
A Constituição garante igualmente como direitos naturais e civis: a liberdade para todo homem ir,