constitucionalismo

Páginas: 6 (1366 palavras) Publicado: 9 de setembro de 2014
Conceito
Principais vertentes
constitucionalização simbólica
Neoconstitucionalismo
Uma Constituição é formada por um conjunto de normas jurídicas supremas onde todas as outras normas se baseiam, ela tem por objetivo regrar decisões políticas e as formas de governo bem como garantir os direitos fundamentais do cidadão.
A constituição brasileira tem como vertentes principais asconstituições da Inglaterra, da França e a constituição norte- americana.
Na teoria a constituição brasileira é praticamente perfeita, ela é analítica tendo inúmeros artigos com regras e princípios que garantem vários direitos individuais, o grande problema e o "constitucionalismo simbólico" que significa que na prática não é bem assim que funciona, os artigos existentes que garantem essedireitos muitas vezes não são postos em pratica, ficam apenas no papel.
Nesse contexto a partir do inicio do séc. XXI começa a se desenvolver uma nova perspectiva do constitucionalismo chamada “neoconstitucionalismo”, que procura reconstruir as bases do Direito Constitucional, o neoconstitucionalismo tem a constituição como centro do sistema, e a norma jurídica ali existente é imperativa esuperior, seu principal valor é a dignidade da pessoa humana, mas principalmente esse movimento visa a concretização dos valores constitucionalizados e a garantia das condições dignas mínimas. O que se espera do constitucionalismo é que ele foque mais nos direitos humanos, abrangendo então os valores como fraternidade e solidariedade. Como conseqüência de todas as outras formas de constituição existentes,algo que irá priorizar e dar maior importância à todos os cidadão que vivem em uma sociedade, e são dignos de um direito que prevaleça também os seus anseios dentro do país.



História constitucional brasileira, ressaltando o processo de formação e consolidação da República Federativa do Brasil à luz do constitucionalismo.

A primeira carta constitucional brasileira é datada de1824 e se iniciou com a independência de Portugal, a primeira assembleia constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, porem com o autoritarismo de D. Pedro I foi dissolvida, ele desconfiava de um projeto de limitação dos seus poderes, logo então foi formado um conselho de Estado integrado por dez membros nomeados pelo imperador, que então resultou na primeira constituição Brasileira,que foi outorgada, a "constituição do império do Brasil", que instituía um governo monárquico , constitucional e representativo, essa constituição dava ao imperador o controle sobre os demais poderes, poder este chamado "poder moderador", cabia também a ele a competência de nomear os senadores e convocar em caráter extraordinário a assembleia geral. A constituição de 1824 foi a única na historiaconstitucional brasileira a ser semirrígida, ela estabelecia um estado unitário e centralizava o poder nas mãos do monarca , mesmo sendo outorgada ela garantia uma serie de direitos fundamentais, o voto era censitário, e também previa uma religião oficial ao pais , a católica apostólica romana, e a capital instituía-se no Rio de janeiro.
A proclamação da republica em 1889 foi o ponto departida para a primeira republica federativa do Brasil, essa republica não foi apenas intenção de um grupo militar mas foi consequência de um conjunto de causas políticas e econômicas. Determinado pelo governo provisório, instituiu-se a "comissão dos cinco" encarregada do anteprojeto da nova constituição, em 1990, instalou-se uma assembleia constituinte que analisou o projeto constitucional e oaprovou promulgando assim em 1891 a primeira constituição republicana do Brasil, ela tinha influencia norte-americana o que levou o pais a se chamar "republica dos estados unidos do Brasil". A constituição de 1891, era liberal, trouxe a separação dos poderes abandonando o poder moderador, instaurou o presidencialismo, estabeleceu um estado federal com ampla autonomia aos novos estados-membros ,...
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