constitucionalismo

1692 palavras 7 páginas
DIREITO

Disciplina: Teoria da Constituição
Avaliação:

Período:

Turma:

Turno:

Professor: Augusto Henrique Lio Horta, Msc 1
Data:

Grupo:

:
Nota:

Atividade para fixação de conteúdo
(mínimo 2 e máximo de 6 alunos)

Assinale Verdadeiro ou Falso em cada uma das assertivas abaixo. Valor: 1 ponto cada e desenvolva uma justificativas sintética - máximo de 50 palavras -para cada afirmativa

1. ( ) Pode-se fazer uma analogia entre o cinema e o constitucionalismo, no sentido de que o constitucionalismo revela que o conceito de constituição altera-se no “movimento” histórico.
2. ( ) A constituição moderna se presta, entre tantas outras funções, a vincular o próprio governante a uma norma que provêm do povo, como soberano.
3. ( ) O conceito de constituição pode ser entendido, ao longo da história, independentemente dos grandes esquemas gerais de pré-compreensões e visões de mundo (paradigmas) sobre a relação do direito com a política, já que desde sempre se entendeu que uma norma jurídica deve organizar e limitar o exercício do poder político.
4. ( ) A constituição da antiguidade (gregos e romanos) pode ser definida como uma norma de cunho jurídico que obriga à realização de um ideal.
5. ( F ) A constituição medieval pode ser entendida como uma ordem jurídica a ser defendida contra todos aqueles que pretendam introduzir alterações arbitrárias nos equilíbrios pré-existentes, criados e consagrados a partir dos costumes.

R: Essa questão é negativa, pois uma vez dito, não tem alterações ou mudanças na constituição, por seguir os princípios do direito romano. A constituição medieval é uma referência á época francesa, tendo como princípio básico à constituição romana em que a religiosidade era um fator determinante as medidas de ordem jurídica. Onde os costumes não eram motivos para as modificações na constituição.

6. ( V ) As constituições do Século XIX, chamadas de estatais,

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