Constitucionalismo

Constitucionalismo

Art. 1º

Parágrafo único: Todo o poder emana do povo,que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constutuição.

Art. 14º Asoberania popula será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos,e,nos termos da lei mediante:

I-Plebiscito
II- Referendo
III- Iniciativa popular

Plebiscito é uma forma de consulta feita ao povo sobre questão relevante,de natureza constitucional,legislativa ou administrativa.

Referendo é uma forma de consulta feita ao povo sobre questão relevante,de natureza constitucional,legislativa ou administrativa.

No plebiscito temos uma consulta prévia,ou seja,antes de se realizar o ato.

No referendo o povo é consultado depois do ato legislativo podendo confirmar ou rejeitar.

Iniciativa popular é a apresentação de projeto de lei na câmara dos Deputados.
Ex: Ficha limpa,leira Maria da penha e estatudo da criança e do adolescente.

Constituição- È a lei fundamental e suprema de um estado,que contém norma referentes á estruturação do estado á formação dos poderes públicos,forma de governo e aquisição do poder de governar distribuição de competências,direitos,garantis e deveres dos cidadão.(Alexandre Moaes)

Importante:

A constituição deve trazer em si os elementos integrantes do Estado,quais seja:

Soberania: Caráter ou qualidade de soberano,autoridade suprema,autoridade moral considerada como suprema;Poder supremo,irresistível.

Finelidade: è o bem comum, ou seja,o conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana.

Povo: conjunto de indivíduos que estão ligados pela mesma língua e cultura, que mantêm vínculos políticos e jurídicos com o estado.

Território: espaço físico ou convencionado (área geográfica delimitada, espaço éreo,mar territorial,embaixada no exterior,aeronaves,navios) onde um estado soberano impõe suas regras.