constitucional1

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Constitucional I
1° sem/2013
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
60
20

Série:
3ª Série

Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2012
C.H. Total:
80

Ementa
Constituição. Direitos e Garantias Fundamentais. Divisão Espacial do Poder. Divisão Orgânica do Poder.

Objetivos
Apresentar o texto constitucional como fonte máxima da organização estatal e, dessa forma, compreender e interagir com os preceitos constitucionais. Refletir, analisar e aplicar os direito e garantiais fundamentais.

Conteúdo Programático
CONSTITUIÇÃO: classificações; elementos da Constituição; Poder Constituinte; Recepção, repristinação e desconstitucionalização no Direito
Constitucional; A eficácia das normas constitucionais; Controle de constitucionalidade de atos normativos; Princípios
Constitucionais; A interpretação da Constituição; Estrutura Constitucional e seu preâmbulo; Os princípios fundamentais; Breve histórico das constituições brasileiras.
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direitos e deveres individuais e coletivos; Conceitos básicos; Os direitos individuais e coletivos; Remédios constitucionais; Tratados internacionais e os direitos fundamentais. OS DIREITOS SOCIAIS: Direitos sociais individuais e coletivos. NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aulas expositivas sobre conceitos sociológicos; Discussão orientada sobre textos teóricos; Análise e interpretação de casos;
Exercícios em grupo e/ou individualmente; Atividades Extra-Classe.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2
Teóricas: 8
Total: 10

2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2
Teóricas: 8
Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Bibliografia Básica