Constitucional

Direito Constitucional 1
Professora:
Aula 01. 04/02/03.
Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo.
Programa semestral:
I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico.
II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a diferenciação entre princípio e preceito.
III- A força normativa da constituição. 1- aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.
IV- Teorias sobre o ingresso de constituição nova em Estado pré-constituido. 1- teoria da recepção; 2- teoria da repristinação (ressurreição/reaproveitamento/resgate); 3- teoria da desconstitucionalização.
Panorama geral da Constituição Federal de 1988.

BIBLIOGRAFIA:
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
JOSÉ AFONSO DA SILVA. ED. MALHEIROS.
CELSO BASTOS. ED. SARAIVA.
ALEXANDRE DE MORAES. ED. ATLAS.
PINTO FERREIRA. ED. SARAIVA.
PAULO BONAVIDES. ED. SARAIVA.
LUIS ARAÚJO E VIDAL SERRANO JR. ED. SARAIVA.
JOSÉ MARIA FEU ROSA. ED. SARAIVA.
J. J. CANOTILHO. ED. ALMEDINA.
JORGE MIRANDA. ED. ALMEDINA.
MANUEL GONÇALVES FERREIRA FILHO. ED. SARAIVA.
DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO. PEDRO LENZA. ED. LTR.
ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. MICHEL TEMER. ED. MALHEIROS.

AVALIAÇÃO: N1 – Trabalho sobre a obra “O PRÍNCIPE” de MAQUIAVEL. Encontrar na obra pelo menos 50 (cinqüenta) ensinamentos para sua vida profissional (pensamentos maquiavélicos).
N2 – prova em sala de aula – matéria de sala de aula.
N3 – cinco questões: sendo uma do livro “O PRÍNCIPE” e quatro de matéria sendo uma questão da N2 e outras três da matéria ainda não avaliada.

Aula 02. 11/02/03.
Constituição:
Conceito: é o elemento consagrador da existência de um Estado.
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