constitucional.

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA
JOSÉ CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

PROJETO DE PESQUISA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE COMO FATOR DE PERPETUAÇÃO AD ETERNO DE NORMA INCONSTITUCIONAL

GOIANÉSIA-GO
2014
JOSÉ CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

PROJETO DE PESQUISA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE COMO FATOR DE PERPETUAÇÃO AD ETERNO DE NORMA INCONSTITUCIONAL

Projeto de Pesquisa, elaborado para avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo Prof. Rubson Marques. Análise do tema à luz das normas do ordenamento jurídico brasileiro, em especial a Constituição Federal e da Lei 9.868/99 do instituto da declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.
Orientador: Prof. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos.
Coordenador: Danilo Ferraz Nunes da Silva

GOIANÉSIA-GO
2014
SUMÁRIO

1. TEMA...................................................................................................................................4
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA...............................................................................................4
3. PROBLEMA........................................................................................................................7
4. OBJETIVOS.........................................................................................................................8
4.1. Geral............................................................................................................8
4.2. Específicos...................................................................................................8
5. JUSTIFICATIVA.................................................................................................................8
6. HIPÓTESES.........................................................................................................................9
7. REFERENCIAL