CONSTITUCIONAL

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT
PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO

AULA 00
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.
1.3
Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4
Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2
Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3
Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais.

I.

INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13

II.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14

III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 28
IV.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES -------------------------------------------------------- 35

V.

PODER CONSTITUINTE ------------------------------------------------------------------------------------- 43

VI.

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS --------- 57

VII. ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO -------------------------------- 66
VIII. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ------------------------------ 71
IX.

ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES ---------------------------------------------------------------- 77

X.

QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 81

XI.

GABARITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 90

XII. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ------------------------------------------------------------------------- 91

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