constitucional

De acordo com o art 121 do CP –

Um caso de grande repercussão nacional Mizael do Anjos poderá ser condenado a prisão por ter cometido um crime de homicídio contra a advogada Mercia Nakashima. Pesa contra ele provas de caráter irrefutável, tais como: uma espécie de alga que é encontrada na represa onde o carro da advogada foi encontrado e que também foi encontrado pela perícia na sola do sapato de Mizael. Ainda há o testemunho de um vigia que prestava serviços ao referido acusado ocasionalmente. Segundo Mizael na hora do crime ele estaria na hora do crime em um estacionamento de um hospital na companhia de uma prostituta, o que foi contestado pela promotoria, que provou via pericia junto à antena telefônica que ele estaria na verdade no local onde foi encontrado o carro da vitima.

CASO 4

Questão1 - destaque:

a) O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?);
R: Assédio sexual.
b) As partes, devidamente identificadas (quem?);
R: Do chefe sobre a sua funcionária.
d) Quando e onde esse fato ocorreu?.
R: Aproximadamente em Fev. de 2012, em um posto de combustível, Zona Sul de São Paulo.
Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito.
R: Conforme o relato da vítima, cujo sofrera constragimentos diários por parte do dono do estabelecimento, sendo obrigada a usar roupas em desacordo com o uniforme previsto para o exercíxio de sua função.

Questão 2

Indique a tese que pretende defender?.
R: Baseado no Art.1º, Inciso X da CF, são invioláveis, dentre outros, a honra e a imagem das pessoas, sendo sujeito a indenização por dano decorrente de sua violação. Por isso, a vítima deve pleitear na justiça as humilhações sofridas no local de trabalho.

Questão 3

Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco fatos.
R: 1. Era obrigada a trabalhar de short curto, 2.O patrão fazia comentários