Constitucional Introducao E Artigo 5

Teoria Geral o quê é uma
Povo
Território
Poder (SOBERANIA)

ESTADO

CF? Instrumento que organiza o

Poder Politico com o intuito de estruturar o

ESTADO

Capacidade de produzir e aplicar o

Direito

Forma de Estado distribuição do Poder

Forma de Governo

Sistema de Governo

Monarquia
Vitalício
Hereditário

Parlamentarismo
CHEFE
Estado
Governo

Pétrea

Unitário - Único centro de Poder
Composto - Vários centros de Poder
Federação
Confederação

1º Ministro

Territórios

Países

Estados Autônomos se unem para formar um Estados Soberanos se unem

Temporário
Democracia

Soberano

Tratado Internacional

Rei/Presidente

República
Presidencialismo
CHEFE
Estado
Governo

Pacto Federativo

Presidente

Centrífuga

Centrípeta

Pacto Federativo

Autarquia Federal

* DESCENTRALIZAÇÃO política

TERRITÓRIO

* Auto organização dos Estados-membros

Não é ente federativo!!!

* Órgão representativo dos Estados-Membros (Senado)

Não elegem Senadores (representantes de ESTADO)
Elegem Deputados (até 4)

* Órgão guardião da CF e do Pacto Federativo (STF)

PODE ter Governador indicado pelo

* Inexistência do direito de Secessão

Presidente da República

* Divisão dos impostos

Soberania x Autonomia
Não há

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
União + Estados
Soberania

+ DF +

Hierarquia

Ente

entre os entes federativos,

Municípios

Autonomia

Interesse

União →

Geral

e sim diferenciação por

Estados →

Regional

Competências

Municípios →

Local

Brasília = DF

Conceito de Constituição
Sentido Sociológico Ferdnand Lassale
Que és una constituicion?

Representar o sentido social

Sentido Político Carl Schmitt
Constituição

povo

Vontade Social

x

Lei constitucional outros assuntos

estrutura do Estado

sem isso é uma simples folha de papel

Direitos Fundamentais
Órgãos

Soma de fatores reais
Sentido Jurídico Hans Kelsen

CF

Fruto da vontade racional do homem não sendo norma de interferência política nem social

Norma Pura

Fundamento de validade de todo o sistema

Supralegal
EC
Tratados de