Consolidação

1ª CONSOLIDAÇÃO DE DIREITO PENAL – II

Prof. Cleber Prado

1. Análise do Mapa Didático de Problemas em relação ao conteúdo programático da disciplina;

2. Resolução de questões-modelo abaixo do referido mapa;

?
DESCRIÇÃO DO PROBLEMA
CONHECIMENTOS
1
Como desenvolver o esquema conceitual da Teoria Geral do Delito?
1.1) CONCEITO DE CRIME; 1.2) DO FATO TÍPICO: 1.2.1) Conceito;
1.2.2) Elementos do fato típico
2
Como é possível identificar e conceituar as condutas penalmente relevantes?
1.3) CONDUTA: 1.3.1) Conceito, características e elementos,
3
Qual é o meio mais adequado para identificar e justificar a escolha de condutas penalmente relevantes para o Estado?
1.3) CONDUTA 1.3.2) Teorias da conduta (ou da ação):
a) Teoria naturalista ou causal da ação, b) Teoria social da ação,
c) Teoria finalista da ação;
4
Como adequar o instituto da ausência de conduta no esquema da Teoria Geral do Delito?
1.3) CONDUTA 1.3.3) Ausência de conduta
5
Como compreender os elementos componentes da ação típica?
2.1) SUJEITOS DA AÇÃO. 2.1.1) Sujeito ativo.
2.1.2) sujeito passivo

6
Pessoa Jurídica pode ser sujeito ativo ou sujeito passivo de condutas típicas?
2.1) SUJEITOS DA AÇÃO. 2.1.1) Sujeito ativo.
2.1.2) sujeito passivo
7
Sob quais parâmetros é possível determinar o conceito de conduta omissiva e seus critérios de configuração técnica?
2.2) A OMISSÃO E SUAS FORMAS:
2.2.1) Considerações gerais – conceito;
8
Como compreender a origem das condutas de omissão criminosa?
2.2) A OMISSÃO E SUAS FORMAS: 2.2.2) Teorias da omissão
9
Como caracterizar as diferentes modalidades de concretização fática da conduta típica de omissão e as suas respectivas conseqüências jurídicas?
2.2) A OMISSÃO E SUAS FORMAS: 2.2.3) Crimes omissivos próprios;
2.2.4) Crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão;
2.2.5) Dever jurídico de impedir o resultado – hipóteses:
a) Ter por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) De outra forma