Consolidação de Balanço

CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

AULA 1

I Noções preliminares de consolidação

I.I Introdução

A consolidação das demonstrações contábeis foi uma das importantes inovações introduzidas no Brasil pela Lei das S.A. e, atualmente, os princípios que regem a consolidação de demonstrações contábeis advêm do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Contábeis Consolidadas. Anteriormente, as principais regras de consolidação eram ditadas pela Instrução CVM n° 247/96.

A Consolidação é adotada em muitos outros países há muitos anos, particularmente naqueles em que o sistema de captação de recursos, por meio da emissão de ações ao público pelas Bolsas de Valores, é importante para as empresas. Somente por meio dessa técnica é que se pode realmente conhecer a posição financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econômico.

A leitura de demonstrações contábeis não consolidadas de uma empresa que tenha investimentos relevantes em controladas perde muito de sua significação, pois essas demonstrações não fornecem elementos completos para o real conhecimento e entendimento da situação financeira em sua totalidade e do volume total das operações. (Por isso há países onde inclusive é vedada a divulgação das demonstrações individuais quando há investimento em controlada.)

Nesse sentido, deve prevalecer o conceito de controle ao efetuar-se a consolidação. Esse controle não abrange apenas o acionário, mas também o da decisão em relação às estratégias e às políticas financeiras e operacionais da entidade controlada.

Devemos sempre lembrar que as diversas empresas de um mesmo grupo econômico (constituído pela controladora e suas controladas) formam um conjunto de atividades econômicas, muitas vezes, complementares. Assim, é dentro dessa visão e contexto que as demonstrações contábeis devem ser analisadas, ou seja, representam o reflexo de um