CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABABLHISTA

Página- 1 /47
Perguntas freqüentes sobre o ICMS
Os assuntos referidos abaixo são tratados nas perguntas indicadas
Assunto

Pergunta / LINK

Alíquotas

25 27 28

Alteração de cobrança de ICMS antecipado

29 43

Aquisições de Mercadorias de fornecedor não-inscrito no CCE

48

Antecipação tributária

7 34 43

Benefício fiscal

12

Cadastro sincronizado

22

Cancelamento de documentos fiscais

30 41

Códigos fiscais

17 18 19 20

Comercialização de mercadorias usadas

10

Crédito fiscal

15 23 31

Crédito fiscal decorrente da entrada de bens do Ativo Imobilizado

24 25 38

Operações com de bens de uso/consumo e do ativo permanente

10 11 38

Diferencial de alíquotas

12 25 26

Emissão de documentos fiscais

9 13 16 30 36 41

Escrituração de documentos fiscais

8

FECOP

47

GIM – Guia Informativa Mensal

2 33

IF – Informativo Fiscal

2

Isenção

39

Livro Fiscal

35

Obrigações acessórias

1 2 3 4 4-A 5

Perda, perecimento, extravio e sinistro de livros e documentos fiscais

42

Perda, perecimento, sinistro, obsolescência ou roubo de mercadorias

21

Regimes especiais

32

SINTEGRA

2 3 4

Substituição tributária

3 6 14 37

Super Simples (Simples Nacional)

4 10 25 40 46

31

40

45

Transferência de mercadorias adquiridas para uso, consumo ou para
44
integrar o ativo permanente do estabelecimento
1. Os assuntos tratados nesta FAQ estão dispostos no modo hipertexto, estando os números das questões acima linkados com as respectivas respostas. De igual modo cada questão está linkada com o índice;
2. Observar que determinadas referencias a Decretos e anexos estão linkadas com a base de dados da Legislação da SET;
3. Para acessar diretamente as questões numeradas no quadro a direita, clique sobre ela, com o cursor do mouse, em cima do número. Caso necessite retornar ao índice, clique com o cursor do mouse, diretamente sobre a questão