Consolidação das Leis do Trabalho

2133 palavras 9 páginas
Consolidação das Leis do Trabalho

O QUE É, E QUANDO SURGIU A CLT.
. A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial, as mudanças eram extremamente necessárias. Em janeiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras idéias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho. A idéia primária foi de criar a "Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social".
Foram convidados para fazer parte da empreitada os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luís Augusto Rego Monteiro, Dorval Marcenal de Lacerda e Arnaldo Lopes Süssekind.
Na primeira reunião ficou definido que a comissão seria dividida em Trabalho e Previdência e que seriam criadas duas consolidações diferentes. As fontes materiais da CLT foram, em primeiro lugar, as conclusões do 1° Congresso Brasileiro de Direito Social, realizado em maio de 1941, em São Paulo, para festejar o cinqüentenário da Encíclica Rerum Novarum, organizado pelo professor Antônio Ferreira Cesarino Júnior e pelo advogado e professor Rui de Azevedo Sodré. A segunda fonte foram as convenções internacionais do trabalho. A terceira foi a própria Encíclica Rerum Novarum e, finalmente, os pareceres dos consultores jurídicos Oliveira Viana e Oscar Saraiva, aprovados pelo ministro do Trabalho.
Em novembro de 1942, foi apresentado o anteprojeto da CLT, publicado posteriormente no Diário Oficial para receber sugestões. Após estudar o projeto, Getúlio Vargas deu aos co-autores e nomeando os mesmos para examinar as sugestões e redigir o projeto final, finalmente assinado em 1º de maio de 1943, mas que não

Relacionados

  • Consolidação leis trabalho
    1140 palavras | 5 páginas
  • Consolidação das leis do trabalho
    60289 palavras | 242 páginas
  • Consolidação das Leis do Trabalho
    3249 palavras | 13 páginas
  • Consolidação das Leis do Trabalho
    336 palavras | 2 páginas
  • consolidação das leis do trabalho
    2915 palavras | 12 páginas
  • CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO
    498 palavras | 2 páginas
  • consolidação das leis do trabalho
    1125 palavras | 5 páginas
  • A Consolidação das Leis do Trabalho
    3713 palavras | 15 páginas
  • Na sistemática da consolidação das leis do trabalho
    1937 palavras | 8 páginas
  • CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
    1893 palavras | 8 páginas