Consolidação das demonstracoes contabeis

Páginas: 61 (15126 palavras) Publicado: 23 de maio de 2012
Contabilidade Tópicos Avançados – Aula 06 – CONSOLIDAÇÃO
Professores: Francisco Velter & Luiz Roberto Missagia

CONSOLIDAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A Lei das sociedades anônimas, por meio dos arts. 249 e 275, dispõe sobre a
necessidade da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas por parte das
companhias abertas que deverá seguir as normas emanadaspelo art. 250 da mesma lei.
Nesses dispositivos, a lei prevê que a companhia aberta que tiver mais de 30% do valor
do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas e o
grupo de sociedades deverão elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações
financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do art. 250.
Dispõem, ainda, aqueles dispositivos que a CVMpoderá expedir normas sobre as
sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação bem como incluir na
consolidação sociedades que não sejam controladas, desde que sejam dependentes financeira
ou administrativamente da companhia. A CVM poderá autorizar, em casos especiais, a
exclusão de uma ou mais sociedades controladas.
No caso de grupo de sociedades, a sociedade de comandoestará sempre obrigada a
elaboração de demonstrações consolidadas, independentemente de ser sociedade anônima ou
outro tipo societário.
Desta forma, no contexto da vida empresarial contemporânea, no qual as empresas
estão formando grupos econômicos constituídos por diversos segmentos industriais,
comerciais, financeiros e de prestação de serviços, há a necessidade de as empresas de
comandoou controladoras evidenciarem de forma clara e transparente todas as transações
efetuadas e principalmente as realizadas com relação a outras empresas do mesmo grupo
econômico. Assim, com fundamento no princípio da entidade, surge a necessidade da
consolidação das demonstrações contábeis.
Antes de adentrarmos nos conceitos mais técnicos e para que possamos entendê-los
adequadamente,poder-se-ia dizer que consolidação das demonstrações financeiras se
constitui no trabalho de eliminar toda e qualquer transação realizada entre os componentes do
grupo empresarial para que o grupo possa apresentar um demonstrativo único. É como se
fosse uma família em que o filho realizasse uma venda ao seu pai e obtivesse lucro nessa
venda. Esse lucro deve ser eliminado do patrimônio da família, poisa família, como unidade
econômica (entidade autônoma), não ganhou, ainda, absolutamente nada.
A consolidação de balanços, como é mais conhecida, é um demonstrativo que ganha
importância cada vez maior em face da crescente busca de capital por parte das empresas
junto ao mercado de ações.
As demonstrações financeiras não consolidadas das empresas pertencentes a um grupo
empresarial perdemmuitas informações, não sendo, muitas vezes, adequadas na análise da
tomada de decisões por parte dos acionistas minoritários e público em geral que são a razão
principal da consolidação.
Por meio da consolidação das demonstrações financeiras podemos conhecer a efetiva
posição financeira da empresa controladora juntamente com as suas controladas e sociedades
dependentes.
Muitos gruposempresariais são constituídos por suas atividades serem complementares
umas das outras. É exatamente neste contexto que devemos analisar as demonstrações
financeiras, pois representam um conjunto de atividades empresariais. Esta análise somente
será válida quando realizada com base nas demonstrações consolidadas.

INICIATIVA: PONTO DOS CONCURSOS

Contabilidade Tópicos Avançados – Aula 06 –CONSOLIDAÇÃO
Professores: Francisco Velter & Luiz Roberto Missagia
Neste contexto surgem as Entidades de Propósito Específico (EPE) que, nos termos da
Instrução CVM nº 408/04, devem ser incluídas na consolidação e avaliadas pelo MEP, nos
termos da Instrução CVM 247/96.
Atenção!
Aqui temos
consolidação.

mais

uma

possibilidade

de

avaliação

pelo

MEP,

além

da

No...
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