Consolidação das demonstrações contábeis

Páginas: 31 (7534 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2012
1. Consolidação das Demonstrações Contábeis
A Consolidação das Demonstrações Contábeis, tradicionalmente conhecida por Consolidação de balanços é uma técnica contábil que consiste na unificação das demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas controladas, visando apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa (RIBEIRO; OSNI MOURA, 2012).Segundo Iudícibus et al. (2010, p. 647) a consolidação “permite uma visão mais geral e abrangente e melhor compreensão do que inúmeros balanços isolados de cada empresa”.
De acordo com o CPC 36, Grupo econômico é definido como constituído pela “controladora e todas as suas controladas” e isso independe de o grupo estar ou não constituído formalmente nos termos do Capítulo XXI da Lei dasSociedades por Ações (IUDÍCIBUS et al., 2010).
2. Aspectos Legais
Os principais documentos da Consolidação das Demonstrações Contábeis são:
• Artigos 249 e 250 da Lei n.º 6.404/76;
• Artigos 21 e 41 da INSTRUÇÃO CVM n.º 247, de 27 de março de 1996;
• Comunicado Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 36
• Resolução do CFC n.º1.240/09 que aprovou a NBC T 19.36 – Demonstraçõesconsolidadas.
3. Quem Deve Efetuar a Consolidação?
A Lei das sociedades anônimas, por meio dos arts. 249 e 275, dispõe sobre a necessidade da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas por parte das companhias abertas que deverá seguir as normas emanadas pelo art. 250 da mesma lei.
Nesses dispositivos, a lei prevê que a companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimônio líquidorepresentado por investimentos em sociedades controladas e o grupo de sociedades deverão elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do art. 250.

Dispõem, ainda, aqueles dispositivos que a CVM poderá expedir normas sobre as sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação bem como incluir na consolidação sociedadesque não sejam controladas, desde que sejam dependentes financeira ou administrativamente da companhia. A CVM poderá autorizar, em casos especiais, a exclusão de uma ou mais sociedades controladas.
Assim, a CVM, por meio do artigo 21 da Instrução n.º 247/1996, ampliou a obrigatoriedade contida no artigo 249 da Lei 6.404/76, ficando sujeitas à elaboração e divulgação das demonstrações contábeisconsolidadas as seguintes entidades:
• Companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto referidas no art. 32º da INSTRUÇÃO CVM n.º 247/1996.
• Sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.
As demonstrações contábeis consolidadas, que ser elaboradas e divulgadas ao fim de cada exercício social pelasentidades citadas, compreendem o Balaço Patrimonial Consolidado, a Demonstração Consolidada do Resultado do Exercício, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e a Demonstração Consolidada do Valor Adicionado complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados consolidados (RIBEIRO; OSNI MOURA, 2012).
4. QueControladas são excluída da Consolidação?
• Com efetivas e claras evidências de perda de continuidade e cujo patrimônio seja avaliado, ou não, a valores de liquidação ou;
• Cuja venda por parte da controladora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realização devidamente formalizada.
Importante: Não devem ser excluídas aquelas que não façam parte da mesma atividade dainvestidora. Antigamente isto era permitido, atualmente não.
5. Processos de Consolidações
Conforme RIBEIRO, Osni Moura (2012) os procedimentos técnicos necessários para efetuar a consolidação das demonstrações contábeis envolvem basicamente a soma e a eliminação de saldo de contas, concluindo com a elaboração das demonstrações consolidadas.
Esses procedimentos, que são de responsabilidade da empresa...
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