Considerações iniciais sobre a disciplina história do direito

Considerações iniciais sobre a disciplina História do Direito

1) Em que consiste a História do Direito?
* A historia do Direito consiste no estudo das sociedades, dos costumes. É a parte da historia geral que trata das ordens jurídicas do passado.
2) Por que é tão importante o estudo da História do Direito?
* Pois através do estudo da historia do Direito entenderemos como chegamos a onde estamos, pois consistem no estudo das civilizações antigas, em suas leis, tradições e costumes.
3) O que significa dizer que o Direito das civilizações antigas se baseava na Lei de Talião.
* Significa que se uma pessoa comete um crime, ela terá sua pena “proporcional “ a infração. “ Olho por olho, e dente por dente” . Consistia na reciprocidade da pena , que também dependia da categoria social do criminoso e da vitima.
4) Apresente um conceito para História do Direito e demonstre porque seu objeto tem relação com varias categorias de normas .
* Historia do direito é um ramo da historia geral que trata das ordens jurídicas do passado. Porque no passado já tinham que seguir as normas do estado que são morais consuetudinárias, religiosas e judiciarias.

5) Estabeleça a diferença entre aplicação de penas e averiguação de culpabilidade (ordálio).
* A aplicação de penas é de acordo com o estatuto que vigora em um Estado, a constituição por exemplo. Já o ordálio é quando se é utilizado provas para testar se a pessoa é inocente ou culpada, pois baseava-se nas premissa de que Deus protegia o inocentes. Se a pessoa termina essas provas sem ferimentos, ou se recupera rápido, ela é inocente.
6) O que significa dizer que os direitos primitivos tinha caráter religioso ?
* Porque antigamente quase todas as leis eram baseadas na religião, no que era ou não permitidas pelas divindades.

7)Estabeleça a diferença entre usos e costumes .
* Uso e costumes possuem algumas semelhanças, mas não se confundem. O costume omite algumas leis e fornece subsídios para sua interpretação .