Conselhos escolares: espaços da gestão democrática

UNIVERSIdade FEDERAL DE OURO PRETO- UFOP cENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTANCIA - CEAD
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

CONSELHOS ESCOLARES: ESPAÇOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

EDINA CASSIMIRO DO NASCIMENTO
GERALDA DILENE RIBEIRO DOS SANTOS

IPATINGA
2013
EDINA CASSIMIRO DO NASCIMENTO
GERALDA DILENE RIBEIRO DOS SANTOS

CONSELHOS ESCOLARES: ESPAÇOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Trabalho apresentado à disciplina Tópicos Especiais: Conselhos Escolares do Programa de Pós-Graduação em Gestão Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto

Orientação: Professor Breynner R. Oliveira

IPATINGA
2013

1- INTRODUÇÃO

A Lei de Diretrizes e Bases da educação, LDB no seu artigo 15, define que os sistemas de ensino assegurarão as unidades escolares públicas de educação básica que o integram, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeiras observadas as normas gerais de direito financeiro público. Para tanto, hoje é de extrema relevância da comunidade, profissionais da educação e pais nos conselhos escolares para exercitar o controle social dos recursos públicos destinados aos programas escolares participando de todo processo das tomadas de decisões. No âmbito escolar são notórias as lutas dos conselhos escolares, portanto é importante ressaltar os esforços dos membros e em especial dos presidentes para organização do exercício e controle das ações.

O Objetivo principal desse trabalho é buscar compreender a relevância dos conselhos escolares num todo e sua importância para o