Conselho municipal de educação

INTRODUÇÃO

Neste trabalho será abordado um tema de grande relevância para a sociedade Campo-belense, que é sobre o Conselho Municipal de Educação(CME), através de uma entrevista realizada com professor Márcio Antonio Ferreira, presidente do CME de Campo Belo, pode-se perceber a importância do conselho neste município.
Será mencionada a organização, funcionamento, implementação e composição do CME em Campo Belo, juntamente com o regimento ao qual segue os conselheiros.

OBJETIVO GERAL

Observar como se dá a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Campo Belo

JUSTIFICATIVA

A pesquisa foi de suma importância para o aprimoramento de nosso conhecimento.

DESENVOLVIMENTO

Conselho Municipal de Educação é um órgão que compõe o Sistema Municipal de Ensino e traz na sua natureza o princípio da participação e da representatividade da comunidade na gestão da educação. Como os demais conselhos da área social é um dos elementos considerados necessários para o processo de fortalecimento dos sistemas municipais.

A criação do Conselho Municipal de Educação deve preceder de amplo debate com os segmentos da sociedade, constituindo-se num esforço de participação democrática e de geração de idéias e planos. Assim, cabe à Secretaria Municipal de Educação, propor a criação de uma Comissão, composta por representantes da sociedade, incumbida de promover as discussões sobre a necessidade de criar o CME, propondo questões referentes à sua organização. A Comissão deverá elaborar o Ante Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, que por sua vez, o encaminhará em forma de Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores, onde deverá ser aprovado. Sendo aprovado e sancionado o Projeto, caberá à Secretaria Municipal de Educação, coerente com a Lei de criação do CME, organizar a primeira eleição e posse dos conselheiros que deverão elaborar o Regimento Interno.

O Conselho Municipal de Educação de