Conselho Económico e Social

Estrutura Orgânica da
União Europeia
CONSELHO ECONÓMICO E
SOCIAL

ÍNDICE o Introdução o Enquadramento Teórico
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Conselho Económico Social (CES) – o que é?
Qual a sua composição?
Órgãos do Conselho
Presidente do CES
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Quais as suas competências?

Competências do CES
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Competência consultiva
Competência de concertação social
Competência de arbitragem

o Estrutura Empírica o Conclusão o Bibliografia
Conselho Económico e Social

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INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema o Conselho Económico e Social (CES).
Está organizado em 2 partes. Na 1ª elabora-se um enquadramento teórico, onde se

revela o que é o CES, a sua composição e os seus órgãos. Faz-se também uma breve referência ao presidente do CES de Portugal e as respectivas competências e, por último, são apresentadas as competências do CES. Já na 2ª parte será feita uma abordagem empírica, com exemplos portugueses, recorrendo a um vídeo e a alguns documentos, como é o caso do Jornal Oficial da
União Europeia.

Constitui-se como objectivos principais deste trabalho dar a conhecer o CES e clarificar as funções deste.

A escolha deste órgão deve-se ao facto de o grupo não ter um conhecimento aceitável sobre este, o que despertou uma maior curiosidade em relação a outros temas que nos chegam quase diariamente, como é o caso do Parlamento Europeu.

Conselho Económico e Social

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ENQUADRAMENTO TEÓRICO o Conselho Económico Social (CES) – o que é?
Órgão comunitário de natureza consultiva (criado em 1991), com carácter económico e social que assegura a representação de diferentes grupos, designadamente, produtores, agricultores, trabalhadores, comerciantes, entre outros, ocupando, deste modo, um lugar importante na estrutura

institucional da UE.

Figura 1
Fonte: http://www.ces.pt/

Conselho Económico e Social

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ENQUADRAMENTO TEÓRICO o Qual a sua composição?
• um presidente, eleito pela assembleia da república;