Conselho do idoso

Introdução O presente trabalho versa sobre a questão do idoso no Brasil, particularmente sobre o papel dos conselhos do idoso. O crescimento da população idosa em termos absolutos e relativos demanda uma maior atenção a essa faixa da população, sendo necessário o estabelecimento e aparelhamento adequado de instituições que possam cuidar das necessidades daí decorrentes. Inicialmente, tratamos de informações dessa população e seus dados demográficos para então passarmos a forma como estão organizadas as políticas públicas para os idosos, sua organização administrativa e sua base legal, com especial destaque para o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. Então abrimos, de forma particular, as definições e atribuições dos conselhos do Idoso.
População idosa no Brasil O Brasil, como os demais países em desenvolvimento, assiste a uma redução proporcional da população jovem e a um aumento na proporção e no número absoluto de idosos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 revelam que o número de idosos no Brasil é de cerca de 21 milhões de pessoas, correspondendo a 11,3% do total da população. Destes, 16,5 milhões vivem na área urbana e 3,4 milhões na área rural, e 56% da população acima de 60 anos é de mulheres idosas. O percentual de idosos em 1960 correspondia a 4,7% da população, em 2010 era de 10,8%, ou seja, mais que dobrou em cinquenta anos, em termos absolutos, isso significou o aumento de uma população de 3,3 milhões de idosos para 20,5 milhões de idosos. Esse aumento é uma tendência demográfica observável em vários países desenvolvidos, e coaduna com a melhora na qualidade de vida no Brasil, apesar da precariedade ainda vigente de maneira ampla, nota-se uma sensível melhora nas condições básicas de saúde e saneamento que proporciona esses resultados.
O gráfico abaixo, recortado do sítio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República demonstra visualmente o crescimento relativo da população idosa: