conjuntura fiscal

ANO 3 – NÚMERO 22 – NOVEMBRO 2013 • PROFESSORES RESPONSÁVEIS: FLÁVIO RIANI & RICARDO RABELO

1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Prof. Flávio Riani
O descalabro do quadro político brasileiro associado às recentes informações sobre as perpectivas da economia têm minado a pouca credibilidade alcançada pelo Brasil no exterior nos últimos anos. Tais elementos, associados ao descontrole da política fiscal, que também se distancia cada vez mais das políticas recentes, têm gerado desconfiança sobre a seriedade no gerenciamento das finanças públicas, tanto no país quanto no cenário internacional.
Resultados recentes mostram que apesar da elevação real da receita liquida, as contas públicas sinalizam a geração de superávit primário abaixo do orçado para o ano, resultante de acréscimos nos gastos correntes em patamares mais elevados do que os da receita. Ressalte-se ainda o baixo nível de investimentos realizados pelo governo, cujos valores acumulados até setembro de 2013 são praticamente no mesmo volume de igual período no ano anterior.
2 – GOVERNO RELAXA NO CONTROLE FISCAL
Depois de ter como objetivo principal a obtenção de superávits primários, o governo federal tem mudado suas políticas de gastos, dificultando alcançar a meta estabelecida para o ano. Os dados que compõem a tabela 1 mostram que nos resultados acumulados até setembro, as receita fiscais têm crescido relativamente pouco em termos reais e em patamares inferiores aos gastos. Tabela 1 - Brasil: Resultado Fiscal do Governo Central
Acumulado até Setembro - R$ bilhões
Itens
Até Set/12 Até Set/13
Receita Líquida Total
642,5
694,9
Despesa Líquida Total
587,7
667
Resultado Primário
54,8
27,9
Fonte: Tesouro Nacional - Out.2013

Variação %
8,2
13,5
-49,1

Enquanto as receitas líquidas aumentaram 8,2% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, as despesas líquidas elevaram-se em 13,5% , portanto num patamar bem superior ao das receitas. O resultado de tal