Conhecimentos gerais

ILICITUDE E CULPABILIDADE

PROF. MARCELO [e-mail] FATO TIPICO

CONDUTA: Comissiva Omissiva Dolosa Culposa

TIPICIDADE

- MATERIAL – tem como base a lesão ao bem jurídico protegido pela norma.

- FORMAL – adequação entre o fato descrito na norma e a conduta do autor

RESULTADO:

Jurídico e Naturalístico= modifica o mundo exterior (art. 158 do CP

NEXO CAUSAL = produz o resultado

RESPONSABILIDADE OBJETIVA: ação, dano, Nexo causal

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA; culpa ou dolo

ILICITUDE – é algo que vai contra o ordenamento jurídico.

“QUANDO EU ENCONTRO TODOS OS ELEMENTOS DO FATO TIPICO, OCORRE UMA PRESUNÇÃO DE QUE ELE É ILICITO”

PRESUNÇÃO RELATIVA (juris tantum)

Consentimento do ofendido afasta a ilicitude; uma causa supra legal que afasta a ilicitude.

SUPRA LEGAL – construída pela doutrina e jurisprudência

Elementos: 1. capacidade para consentir; 2. consentimento prévio; 3. bem tem que ser disponivel

ELEMENTOS DAS CAUSAS EXCLUDENTES

ESTADO DE NECESSIDADE
#
LEGITIMA DEFESA

O ONUS DA PROVA EM REGRA NO PROCESSO PENAL É DO MINISTERIO PUBLICO, CONTUDO, QUANDO O REU ALEGA ALGUMA CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE CHAMA PARA SI O ONUS PROBATORIO.

ELEMENTOS OBJETIVOS NAS CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE – SÃO AQUELES EXPRESSOS OU IMPLICITOS MAS SEMPRE DETERMINADOS PELA LEI PENAL.

ELEMENTOS SUBJETIVOS – DEVE O AGENTE SABER QUE ATUA AMPARADO POR UMA CAUSA QUE EXCLUA A ILICITUDE DE SUA CONDUTA, SENDO ESTE, PORTANTO, INDISPENSAVEL PARA SUA CARACTERIZAÇÃO. (ART 25 DO CPB)

LEGITIMA DEFESA – O AGENTE ATUA DEFENDENDO-SE DE UMA AGRESSÃO INJUSTA.

NO ESTADO DE NECESSIDADE A REGRA E QUE AMBOS OS BENS EM CONFLITO ESTEJAM AMPARADOS PELO ORDENAMENTO.

QUANDO OS BENS ESTÃO ACONDICIONADOS NOS PRATOS DESSA BALANÇA INICIA-SE A