Conhecendo os gastos no poder judiciário

GRUPO EDUCACIONAL FORTIUM

AERTON SANDRO DOS SANTOS CARVALHO

CONHECENDO OS GASTOS NO PODER JUDICIÁRIO

BRASÍLIA – DF
2008

AERTON SANDRO DOS SANTOS CARVALHO

CONHECENDO OS GASTOS NO PODER JUDICIÁRIO

Monografia apresentada no Grupo Educacional Fortium, como quesito parcial para obtenção do grau de pós-graduado em Gestão Pública, com ênfase em Auditoria Pública.

BRASÍLIA – DF
2008

À minha esposa Katiúscia e aos meus dois filhos Cristian e Millene pela dedicação e incentivo.

QUADROS

Quadro 1 – Módulos do Sistema de Apuração dos Custos no Poder Judiciário 17
Quadro 2 – Estágios do Sistema de Apuração dos Custos no Poder Judiciário 18
Quadro 3 – Estrutura da Conta por Classificação das Despesas Orçamentárias 22
Quadro 4 – Estrutura da Conta em Nível de Desdobramento 23
Quadro 5 – Definição das Classes de Contas 23
Quadro 6 – Estrutura em nível de classe/grupo do Plano de Contas Único do Governo Federal 24
Quadro 7 – Critério de Rateio dos Custos 30
Quadro 8 – Classes de Processos Judiciais 33
Quadro 9 – Classes de Processos Administrativos 34

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 7 1.1 Apuração dos Custos nas Instituições – Privadas X Públicas 7 1.2 Focalização da Administração Pública para os Custos 8 1.3 Legislação 9 2. CONCEITOS INICIAIS 12 2.1 O que são Custos? 12 2.2 Contabilidade de Custos 12 2.3 Custos Diretos x Custos Indiretos 13 2.4 Custos Fixos x Custos Variáveis 13 2.5 Tipos de Sistemas de Custeio 14 3. MODELO DO SISTEMA 15 3.1 Introdução 15 3.2 Objetivo 15 3.3 Definição do Modelo do Sistema 16 3.4 Definição do Sistema Colhedor de Dados – SIAFI Operacional 18 3.5 Definição do Sistema de Fluxo de Dados 20 4. MÓDULOS DO NOVO SISTEMA 22 4.1 Módulo Contas 22 4.2 Módulo Unidades 25 4.3 Módulo Critérios 27 4.4 Módulo Processos 32 4.5 Módulo Direcionadores 35 5 ESTÁGIOS DO SISTEMA 37 5.1 Primeiro