Conflitos na pratica direito x justiça

Justiça x Direito
Conflitos que surgem na prática.

RODRIGO HESS NASCIMENTO
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CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
FACULDADE DE DIREITO 2º SEMESTRE

Resumo: O presente artigo apresenta de forma geral conceitos sobre justiça e direito, que para muitos seriam sinônimos interligados, porém são noções que se diferem. O direito é uma ferramenta usada para se alcançar àquilo que a sociedade entende por justiça. O que seria justo ou injusto? De forma geral justo é tudo que está conforme o direito e injusto tudo que confronta ou agride o bem comum da sociedade.

Palavras Chaves:Ação Penal, Heteronomia, Justiça, Conflitos

INTRODUÇÃO

O presente artigo ira discorrer sucintamente sobre o assunto direito e justiça, é um tema muito amplo que das margens para diversos campos, ainda que estudados e definidos esses conceitos, tende-se a conclusão de que direito não é um sinônimo de justiça, e sim uma ferramenta utilizada pelos juristas operadores do direito para alcançar tal fim, a justiça.

1. DIREITO

O jurista e filósofo Hans Kelsen um dos mais influentes do século XX define o direito como uma “ordem social”, isto é, uma norma que regulamenta a conduta dos indivíduos de uma sociedade, dizer que o direito estabelece uma ordem social cria uma ilusão de que existem duas coisas, o direito por um lado, e a ordem por outro lado, mas na verdade o direito é a própria ordem, ele tem por finalidade estabelecer e manter o bem comum. Desse modo o Direito possui heteronomia, quer dizer que, mesmo independente de vontade, os indivíduos são obrigados a se adaptar e aceitar as regras impostas pela sociedade. Os padrões de conduta não nasce da consciência de cada individuo, a sociedade cria essa forma de manter o bem comum, essa é a característica do perfil heterônomo independente de sua vontade, cabe a cada um se adequar aos padrões impostos pelos preceitos instituídos. (Carla Leotaim, junho 2012)