Conflitos ambientais e sustentabilidade no açude epitacio pessoa, boqueirão - pb

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – UEPB
PROGRAMA ASSOCIADO DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL – UEPB/UFCG
AUTOR: ÍTALO BRITO VILARIM

CONFLITOS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE NO AÇUDE EPITACIO PESSOA, BOQUEIRÃO - PB

RESUMO Este artigo visa colaborar com o debate que se eleva em relação aos arquétipos de gestão das águas seguidos nas bacias hidrográficas brasileiras. Com ênfase no conflito pelo uso da água do açude público Epitácio Pessoa Boqueirão-PB a partir de uma Ação Cautelar impetrada pelo Ministério Público Estadual que suspendeu os usos múltiplos das águas do açude, limitando-os exclusivamente ao consumo humano e animal, a fim de iluminar as suas formas de manifestação e suas conseqüências sócio-econômicas, tanto para as populações instaladas no entorno do manancial, como para aquelas localizadas em Campina Grande e municípios limítrofes que são abastecidos pelo referido reservatório.
Debate este que transcorre pelo entendimento a cerca das díspares configurações de concepção em relação ao acesso, à apropriação e ao uso dos recursos hídricos.
Refletiremos sobre as análises feitas pela ecologia política em relação às teses dos pensadores da economia ambiental que acastelam o mercado com seus aparelhos, como basilar agente regulador dos recursos naturais tidos como bens privados. Verificando que a distribuição desigual destes recursos tem transformado a água em um bem econômico crescentemente valorizado (commodity). Palavras-chave: Gestão dos Recursos Hídricos; Ecologia Política; Hidropolítica.

INTRODUÇÃO

Os recursos hídricos no estágio atual adquirem uma posição de destaque entre os diversos temas que compõem a agenda política internacional e nacional. Os problemas da escassez hídrica no Brasil são oriundos basicamente, da não adoção do modelo de gestão integrada, do crescimento exagerado das demandas, da degradação da qualidade da água e do modelo de desenvolvimento econômico insustentável. No Estado da Paraíba,