conexao

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“RAPIDINHA” sobre CONEXÃO e CONTINÊNCIA
1º Para início de conversa: conexão e continência só podem alterar competência relativa (art. 102 do CPC).
São relativas as competências fixadas em razão do TERRITÓRIO e do VALOR (art.
111 do CPC). Ok?
2º São conexas duas ou mais ações quando entre elas houver identidade de causa de pedir OU de objeto (pedido), conforme art. 103.
Pra quem tá voando, lembre: partes + causa de pedir + objeto (pedido) são os elementos da ação (art. 301, §2º). Então para que ocorra conexão entre duas ou mais ações não há necessidade de identidade de todos os elementos da ação! BASTARIA
COINCIDIR A CAUSA DE PEDIR OU O PEDIDO.
Pelo amor de Deus... mesmas partes NÃO é requisito para a conexão. Ok?
3º Na continência a identidade entre os elementos da ação é maior. Para que ocorra continência entre ações há necessidade de mesmas PARTES, mesma CAUSA DE PEDIR, só que o OBJETO DE UMA É MAIS AMPLO E ENGLOBA O QUE É PEDIDO NA OUTRA (art.
104).
Por isso Fredie Didier afirma, inclusive, que a continência é uma subespécie de conexão. Daí podemos afirmar que toda causa em continência é conexa, mas nem sempre causas conexas geram continência.
Só não confunda continência com litispendência (art. 301, §2º). Nesta a identidade é total, e por isso a segunda ação será extinta nos termos do art. 267, V. Na continência as ações serão reunidas para julgamento simultâneo.
4º Se ligue: a conexão pode ser verificada DE OFÍCIO ou a requerimento da parte (art.
105).
5º Como o objetivo da conexão é evitar sentenças conflitantes... não faz sentido a reunião de ações se uma delas já tiver sido sentenciada (Súm. 235/STJ: “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”).
6º Finalmente lembre que havendo conexão, as ações deverão ser reunidas para julgamento simultâneo perante o juízo