Conduta dolosa

Teoria do Crime Fato típico: Conduta e Resultado O que é Crime? O crime é todo fato tipico ilicito e culpável para a corrente majoritária. Fato tipico – O fato tipico tem como elemento a conduta, o resultado, o nexo causal e a tipicidade. O que é Conduta? Conduta é toda ação ou omissão, consciente ou voluntária, dolosa ou culposa dirigido a uma finalidade. Resultado - Intercrimines - Caminho do crime – É o caminho percorrido pelo agente quando ele pratica o crime. *Fases que o agente percorre ao praticar o crime: Cogitação Preparação Execução Consumação 1- Cogitação – O agente apenas pensa, mentalisa, idealisa, prevêr, a cogitação não é punivel em direito penal, porque cada um pode pensar o que quiser. 2- Preparação – a preparação como regra ela não é punivel, a não ser que ela constitua um crime autonomo, como por exemplo o porte de arma de fogo a formação de quadrilha. Na preparação o agente escolhe os meios, de que maneira ele vai praticar o crime. Execução – O fato já é punivel, o agente já pode ser responsabilizado pelo crime. Os seguintes institutos podem ocorrer dentro da execução do crime : a tentativa, a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e o crime impossivel. - Arrependimento eficaz – evita a consumação. - Arrependimento posterior – ocorre após a consumação. Tentativa – A tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas ele não chega na consumação por circunstâncias alheias a sua vontade. A tentativa possui 4 espécies principais: 1- Tentativa perfeita ou acabada ( Um ato falho ) 2- Tentativa imperfeita ou inacabada. 3- Tentativa branca ou incruenta. 4- Tentativa Cruenta. Tentativa Perfeita - Ocorre quando o agente pratica todos os atos de exucução. Ex: Se ele tem 6 projeteis em uma arma, ele dispara todos contra a vitima, mas ele não consegue chegar na sua consumação por circuntâncias alheias a sua vontade. Tentativa Imperfeita - Ocorre quando o agente faz uma parte dos atos de execução. Tentativa Branca - O agente não