Condição Jurídica dos menores

3333 palavras 14 páginas
CONTRATAÇÃO DESPORTIVA

Universidade Autónoma de Lisboa

Licenciatura em Administração e Gestão
Desportiva

CONDIÇÃO JURÍDICA DOS MENORES

Paulo José Ferreira Gonçalves
Lisboa
2015
1

CONTRATAÇÃO DESPORTIVA

CONDIÇÃO JURÍDICA DOS MENORES

Relatório apresentado ao Programa de Licenciatura em
Administração e Gestão Desportiva da Universidade Autónoma de Lisboa como requisito parcial para aprovação da cadeira de
Contratação Desportiva em Administração e Gestão Desportiva

Orientador: Prof. Dr. Luís Paulo Relógio

Paulo José Ferreira Gonçalves
Número : 20130922

Lisboa
2015
2

CONTRATAÇÃO DESPORTIVA

ÍNDICE GERAL

I. Introdução.......................................................................................................................4
II. Código Civil..................................................................................................................5
III. Identificação e Condição Jurídica dos menores..........................................................6
IV. Incapacidades .............................................................................................................9
V. Anotações................................................................................,..................................10
VI. Exceções à incapacidade......................................................................................12
VII. Amplitude / Duração / Efeitos.................................................................................14
VIII. Casos práticos.........................................................................................................15
IX. Versões antigas..........................................................................................................16
X. Conclusões..................................................................................................................18
XI.

Relacionados

  • O longo reinado da autoridade paternal e marital
    792 palavras | 4 páginas
  • Introdução ao Direito
    744 palavras | 3 páginas
  • direito civil
    1445 palavras | 6 páginas
  • d civil
    13898 palavras | 56 páginas
  • direito civil
    2985 palavras | 12 páginas
  • Direito Civil Personalidade Jurídica
    1465 palavras | 6 páginas
  • sujeitos do direito direito romano
    2857 palavras | 12 páginas
  • Contestação
    3517 palavras | 15 páginas
  • civil
    2282 palavras | 10 páginas
  • teoria pura do direito
    1324 palavras | 6 páginas