Condicionantes Ambientais

5673 palavras 23 páginas
PCH Pirapetinga
PCH Pedra do Garrafão

RELATÓRIO 1º SEMESTRE 2014
PROGRAMAS AMBIENTAIS

INDICE

1. INTRODUÇÃO ___________________________________________________ 1
2. QUADRO RESUMO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS _______________ 1
3. PROGRAMAS AMBIENTAIS ______________________________________ 3
3.1. Programa de Comunicação Social – PCS - Condicionante 2.5 da LO _ 3
3.2. Programa de Educação Ambiental - PEA - Condicionante 2.6 da LO _ 4
3.3. Programa de Saúde – PS - Condicionante 2.7 da LO ________________ 4
3.4. Programa de Readequação das Atividades Produtivas – PRA Condicionante 2.10 da LO. ___________________________________________ 5
3.5. Programa de Monitoramento da Produtividade Pesqueira – PMPP Condicionante 2.11 da LO ____________________________________________ 7
3.6. Programa de Proteção das Margens e Recuperação das Áreas
Degradadas - PPMRAD – Condicionantes 2.13 e 2.26 da LO ____________ 8
3.7. Programa de Controle de Processos Erosivos – PCPE - Condicionante
2.13 da LO _________________________________________________________ 10
3.8. Indenização de Terras e Benfeitorias - Condicionantes nº 2.9 da LO 11
3.9. Programa de Monitoramento do Lençol Freático - PMLF Condicionante 2.14 da LO ____________________________________________ 2
3.10. Programa de Gerenciamento de Resíduos - PGR - Condicionante
2.15 da LO __________________________________________________________ 3
3.11. Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água
- PMLQA - Condicionante 2.17 da LO__________________________________ 5
3.12. Programa de Monitoramento de Macrófitas – PMM - Condicionante
2.1 da LO ___________________________________________________________ 6
3.13. Programa de Monitoramento Sedimentológico - PMS Condicionantes 2.18 da LO ___________________________________________ 6
3.14. Programa de Monitoramento da Ictiofauna – PMI - Condicionante
2.20 da LO __________________________________________________________ 7
3.15. Programa de

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