Condições da ação e teoria da asserção

Páginas: 63 (15743 palavras) Publicado: 5 de junho de 2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE MONOGRAFIA



PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO

CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção



JOÃO PESSOA
2012PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO



CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof. Me. George Ventura Morais

Área: Direito ProcessualCivil



JOÃO PESSOA
2012



PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO

CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção

BANCA EXAMINADORA

________________________________________
Prof. George VenturaMorais
Orientador

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1º Examinador

________________________________________
2º Examinador

JOÃO PESSOA
2012

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, Pedro Henrique Veras Ribeiro, discente devidamente matriculado no 10º Período, Turma D, matrícula nº 081032593, declaro para todos os fins de direito e para salva-guarda da pessoa do meuProfessor Orientador George Ventura Morais, bem como do Centro Universitário de João Pessoa / UNIPÊ, que a monografia intitulada Condições da Ação: momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção é autêntica e foi por mim produzida, submetida à avaliação técnica, correções gramatical e ortográfica, não constituindo cópia ou plágio de qualquer outra pesquisa acadêmicaanteriormente realizada.

João Pessoa, 01 de Novembro de 2012.

________________________________________________________
PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO (Concluinte)
RG 294.3241 SSP/PB



A Deus pela saúde, força e proteção.
Aos meus pais Everardo e Dilma, pois sei e honro o esforço para me manter até aqui.

DEDICO.

AGRADECIMENTOSA Deus, por Seu amor incondicional e por me fazer capaz de enfrentar as limitações que surgiram nessa caminhada.

Aos meus pais, João Everardo e Dilma, a quem devo todas as minhas conquistas, por todo o apoio e esforços imensuráveis para me incentivar a chegar até aqui.

Aos meus irmãos, pela paciência e apoio durante esta caminhada.

A minha namorada, que sempre esteve perto, pelo apoio,compreensão e toda a ajuda que me concedeu durante a realização desta monografia.

Aos amigos que tive oportunidade de conhecer ao longo do curso e contribuíram para que esta jornada fosse ainda mais gratificante.

A todos os meus amigos, que são irmãos que pude escolher, por torcerem por mim e me incentivarem.

A meu orientador George Morais, por toda colaboração indispensável a estetrabalho.

Aos professores, pela dedicação e ensinamentos ao longo do curso.

“O homem pode criar o melhor sistema de justiça, mas ele valerá o quanto valham os homens que o aplicam.”
Eduard Juan Couture

RESUMO

RIBEIRO, Pedro Henrique Veras. CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria daasserção. 2012. 54 p. Monografia (Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas), Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE, João Pessoa.

Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar e identificar o momento processual, como ato cognitivo do Juiz, no qual as condições da ação devem ser analisadas durante a tramitação do processo. A ideia de realizar esta pesquisa surgiu com a percepção que...
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