Condições da ação e teoria da asserção

15743 palavras 63 páginas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE MONOGRAFIA

PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO

CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção

JOÃO PESSOA 2012

PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO

CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof. Me. George Ventura Morais

Área: Direito Processual Civil

JOÃO PESSOA 2012

PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO

CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção

BANCA EXAMINADORA

________________________________________
Prof. George Ventura Morais
Orientador

________________________________________
1º Examinador

________________________________________
2º Examinador

JOÃO PESSOA
2012

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, Pedro Henrique Veras Ribeiro, discente devidamente matriculado no 10º Período, Turma D, matrícula nº 081032593, declaro para todos os fins de direito e para salva-guarda da pessoa do meu Professor Orientador George Ventura Morais, bem como do Centro Universitário de João Pessoa / UNIPÊ, que a monografia intitulada Condições da Ação: momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção é autêntica e foi por mim produzida, submetida à avaliação técnica, correções gramatical e ortográfica, não constituindo cópia ou plágio de qualquer outra pesquisa acadêmica

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