Concurso de crimes

CONCURSO DE CRIMES
Concurso de pessoas acontece quando mais de uma pessoa com a mesma identidade e com o mesmo propósito unem-se para cometer determinada infração penal, sendo isso considerando concurso de pessoas pelo código penal brasileiro, estando listados nos ART.29 até o ART.31.
CONCURSO MATERIAL OU REAL DE CRIMES
Para que haja concurso material ou real são necessários dois requisitos, mais de uma ação ou omissão e a pratica de dois ou mais crimes. Por isso o nome concurso de material, quando o agente que praticou mais de um crime pode ser condenado por esses,mas vale ressaltar que para que isso ocorra os crimes devem estar em uma mesma investigação e o agente deve ter os cometidos simultaneamente, porem essa teoria é adotado pela minoria, sendo que a maioria adota a teoria de que crimes cometidos em datas e investigações diferentes devem ser tratados como concurso material.
Vejamos então um exemplo do que seria concurso material: certo individuo invade a casa de alguém, que aparentemente seus proprietários não estão, com a finalidade de roubar objetos de valores, porem descobre que a mulher do proprietário está presente na casa e além de roubar, resolve estuprar a mulher e para que ninguém descubra ele mata e enterra a referida, tempo depois com a investigação, é apurado que ele foi quem praticou tais atos. Tendo o juiz então que julga-lo por cada ato e posteriormente juntar as penas aplicadas a fim de condena-lo. Porem se ele comete um crime e é julgado por tal e no decorrer do comprimento da pena ele resolve cometer outro crime, deverá o juiz julgar e anexar a pela do novo crime junto aos outros, mas não será considerado como concurso material. Sendo que a soma e unificação das penas são elementos distintos.
CONCURSO MATEIRAL HOMÔGENEO E HETEROGÊNEO
Constitui-se concurso material homogêneo, como o próprio nome já diz, ocorre quando o agente comete dois crimes idênticos, não lavando em consideração se a pratica é simples ou qualificada. Já o