Concorrencia desleal

CONCORRÊNCIA DESLEAL

Concorrência desleal.

“NO BANCO DOS REUS”
“O Google precisa de mais fontes de receitas. Mas ao entrar em novos mercados, a empresa assusta competidores e é acusada de concorrência desleal.”
André Faust - Revista Exame - edição 1010, ano 46, nº 3 de 22/2/2012

GOOGLE 1998

“Busque na web usando o Google.” O Google tem sido uma ferramenta de buscas e pesquisas, no entanto tem ultrapassado os limites da legalidade.

GOOGLE SOB SUSPEITA
 França, Julho de 2009. SUSPEITA: Adotar preços baixos abusivos no mercado de mapas digitais. O Google foi condenado a pagar multa.  Coréia do Sul, abril de 2011. SUSPEITA: Adotar táticas desleais para limitar o acesso a buscadores concorrentes. Sob investigação.  Estados Unidos, setembro de 2011. SUSPEITA: Beneficiar seus serviços de recomendação e comparação de preços no seu buscador. Sob investigação.  Brasil, dezembro de 2011. SUSPEITA: Beneficiar seus serviços de comparação de preços no seu buscador. Sob investigação.

GRANDES FUSÕES

Algumas vezes podem ser benéficas e outras nem tanto.

CASOS COMUNS
- Fraude em Licitações Públicas.

- Diferenças entre o ofertado e o entregue. - Venda por preço de custos. - Impedimento ao desenvolvimento de concorrente. - Sonegação fiscal. - Propaganda enganosa. - Sobretaxação de serviços essenciais.

NO BRASIL
-Tim acusa Claro. - Gerle acusa Catho e tem sentença de 20 milhões. -Daisan acusa CAOA e é proibida de vender carros em João Pessoa.

NO EXTERIOR
-Brasil acusa EUA na OMC, de sobretaxar Suco de Laranja. - Airbus acusa Boing de obter subsídio. -(FTC - Federal Trade Comission) está processando a Intel Corp.

CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

-CADE, foi criado em 1962 pela Lei 4.137 - Autarquia vinculada ao Ministério da Justiça por força da Lei 8.884/94. -Junto com a Sec. de Acompanhamento Econômico - SEAE e com a Secretaria de Direito Econômico – SDE formam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência -